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II SÉRIE-B — NÚMERO 167 2 Protecção de Crianças e Jovens e a escassez de meios com que trabalham.
N.º 3093/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao mesmo Ministério sobre as candidaturas a infra-estruturas de apoio social (2).
N.º 3094/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o exercício de pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina — o panfleto oficial contradiz a portaria.
N.º 3095/X (4.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto territorial de Grândola da Guarda Nacional Republicana.
N.o 3096/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre os Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola.
N.º 3097/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a alienação a privados das pedreiras da Ferbritas.
N.º 3098/X (4.ª) – Do Deputado Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a denominação de Origem Protegida da Carne de Bravo do Ribatejo.
N.º 3099/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança em Baleizão, concelho de Beja.
N.os 3100 e 3101/X (4.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS/PP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a criminalidade em Viseu e a adjudicação do SIVICC.
Respostas [n.os 490, 848, 1087, 1243, 1286, 1308, 1654, 1762 e 1797/X (4.ª)]: Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 490/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre as sucatas e «ferrosvelhos» nas freguesias da Terrugem, Belas e Mira Sintra, no concelho de Sintra.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 848/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os salários em atraso na APPACDM, em Viana do Castelo.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1087/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a construção de instalações para as forças de segurança do Porto.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1243/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a estratégia de segurança para 2009 no distrito de Santarém.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1286/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a esquadra da PSP de Francos, em Ramalde, no Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1308/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes, José Soeiro e José Alberto Lourenço (PCP), sobre as ajudas do Estado ao Grupo Amorim — o balanço necessário quando três empresas do Grupo anunciam um despedimento colectivo de 193 trabalhadores.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1654/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a falta de efectivos na Esquadra de Valbom, em Gondomar.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1762X (4.ª) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre a licenciatura de ensino de Informática na Universidade do Algarve.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 1797/X (4.ª) dos Deputados José Alberto Lourenço e João Oliveira (PCP), sobre o pedido de declaração de insolvência entregue pela administração da empresa Vesticon, Indústria de Confecções e Vestuário, Lda.
Nota: — Os documentos em anexo à pergunta n.º 3088/X (3.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.
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