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27 | II Série B - Número: 167 | 21 de Julho de 2009

Assunto: Elementos estatísticos sobre a infecção VIH/SIDA em menores em Portugal Destinatário: Ministério da Saúde A infecção por VIH/SIDA atinge em todo o mundo proporções alarmantes.
Para avaiiar a eficácia das politicas actualmente desenvolvidas em Portugal, em especial as politicas preventivas direccionadas a menores de idade, ė fundamentai conhecer dados concretos e objectivos sobre a infecção por VIH/Sida nesta faixa etária.
O conhecimento, análise e estudo cuidados desses elementos estatísticos revelam-se fundamentais para avaliar as politicas actuais e para definição de acções no futuro.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Número de casos identificados, no território nacional, de menores de idade infectados pelo VIH, nos últimos 10 anos, com discriminação anual.
2 - Quantos dos menores referidos na alínea anterior têm SIDA? 3 - Distribuição destes casos por distrito ou região

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3086/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República

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