II SÉRIE-B — NÚMERO 173 2
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2789/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre o caso de uma criança com deficiências motoras e cognitivas não ter assegurado o indispensável apoio exigido na legislação em vigor.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 2793/X (4.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), acerca das negociações luso-americanas sobre a Base das Lajes.
Dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 2805 e 2806/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas de recursos humanos em entidades e instituições ligadas às crianças.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2811/X 84.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre as suspeitas de ilegalidades em certificados de equivalência do 12.º ano, Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2820/X (4.ª) do Deputado António Galamba (PS), acerca da persistência de entorses na criação do Pólo de Turismo do Oeste pela transferência dos municípios de Alcobaça e da Nazaré para o Pólo de Turismo Leiria/Fátima.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2833/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a não atribuição de bandeira azul em 2009 às praias de Ofir e Suave Mar, em Esposende.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2850/X (4.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o traçado da nova linha ferroviária de mercadorias Sines/Espanha.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2852/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre as conclusões do inquérito ao Colégio Militar acerca da ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2855/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre as práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2862/X (4.ª) dos Deputados Emídio Guerreiro e Fernando Antunes (PSD), sobre o reposicionamento na carreira ao abrigo do artigo 56.º do ECD.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 2882/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio governamental à feira do Livro de Braga (II).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2886/X (4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), a passagem inferior à Linha do Minho, em Ermesinde.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública às perguntas n.os 2894 e 2895, 2900, 2906 a 2916, 2942, 2945 e 2947 a 2951/X (4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) sobre a reestruturação do serviço de finanças, respectivamente, de Odemira, Moura, Vidigueira, Vale de Cambra, Vagos, Sever do Vouga, da 2.ª Repartição de Ovar, São João da Madeira, da 1.ª Repartição de Ovar, de Oliveira do Bairro, da 3.ª, 2.ª e 1.ª Repartição de Oliveira de Azeméis, de Murtosa, Serpa, Vizela, da 2.ª e 1.ª Repartição de Vila Nova de Famalicão, de Vieira do Minho, Terras do Bouro e Póvoa de Lanhoso.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2988/X (4.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre o atraso no pagamento de subsídios a alunos de cursos EFA no distrito de Braga.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 3013/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a venda dos edifícios militares da Torre, na Serra da Estrela.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3022/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre as indemnizações concedidas pelo Estado às vítimas de violência doméstica.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 3082/X (4.ª) do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre o direito à participação em custas de execuções fiscais pelos funcionários da administração local.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 2894 e 2895, 2900, 2906 a 2916, 2942, 2945, 2947 a 2951/X (4.ª) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.