25 | II Série B - Número: 178 | 3 de Agosto de 2009

Assunto: Unidade de Saúde Familiar no Centro de Saúde de Leça da Palmeira Destinatário: Ministério da Saúde Recentemente, tomámos conhecimento da existência de algumas possibilidades e propostas de redefinição das infra-estruturas de cuidados primários de saúde que importa conhecer e avaliar com maior profundidade.
Está, ao que parece, em curso uma candidatura para a criação de uma Unidade de Saúde Familiar a situar em parte das actuais instalações do Centro de Saúde de Leça da Palmeira - onde neste momento estão colocados 10 médicos para uma população utente de cerca de 17 000 pessoas - a qual seria dinamizada a partir de quatro médicos, dois do próprio Centro de Saúde de Leça da Palmeira, outros dois da Extensão de Santa Cruz do Bispo.
Ao que parece, esta Unidade de Saúde Familiar será então constituída por quatro médicos que, no fundamental, vão prestar cuidados primários de saúde aos utentes que já fazem parte das respectivas listas, com origem em Leça da Palmeira e em Santa Cruz do Bispo.
Aparentemente, esta Unidade de Saúde Familiar não vai prestar cuidados primários de saúde a quase ninguém que já não esteja actualmente com médico de saúde atribuído, seja no Centro de Saúde de Leça da Palmeira, seja na Extensão de Saúde de Santa Cruz do Bispo. Mas, pela localização, parece inquestionável que para alguns deles vão, pelo menos, aumentar as distâncias a percorrer para serem atendidos.
Seja como for, importava esclarecer bem melhor esta questão e apresentá-la e debatê-la com os principais interessados e destinatários - isto é, os utentes. Por isso, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Saúde, sejam esclarecidas as seguintes questões: REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 3363/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República