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76 | II Série B - Número: 178 | 3 de Agosto de 2009

N/referência Proc. Reg. 4731 5365
Assunto:

Pergunta n.° 1774/X (4.ª) — de 30 de Março de 2009 - Megaprojecto de olival intensivo e turismo em plena ZPE de Mourão/Moura/Barrancos.

Em resposta ao ofício de V. Ex.ª identificado em epígrafe, cumpre responder às questões colocados pela Senhora Deputada do BE, Dr.ª Alda Macedo, prestando os seguintes esclarecimentos:

No âmbito do Megaprojecto referido procedeu-se ao levantamento, de acordo com a informação constante na base de dados do Turismo de Portugal, IP, sobre os empreendimentos turísticos classificados e em funcionamento e os empreendimentos turísticos objecto de parecer favorável situados nos concelhos de Mourão/Moura/Barrancos e na ZPE Mourão/Moura/Barrancos.

Relativamente à mencionada empresa Agritex, de acordo com a pesquisa efectuada não foi detectado nenhum empreendimento turístico cuja entidade proponente tivesse essa denominação.

Verifica-se assim que, como empreendimentos turísticos classificados e em funcionamento nos referidos concelhos existem, de acordo com a base de dados deste Instituto, nove unidades de Turismo no Espaço Rural (correspondentes a um total de 98 camas turísticas), duas pensões II SÉRIE-B — NÚMERO 178
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