II SÉRIE-B — NÚMERO 180 2 público postal - retirada dos CTT do serviço de distribuição de correio a "grandes clientes".
N.º 3384/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Tsuzuki, SA, em Vila do Conde.
N.o 3385/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a situação dos motoristas das autarquias locais.
N.os 3386 e 3387/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a situação social no Grupo Investar.
N.os 3388 e 3389/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação sobre a situação do Grupo Investar/Aerosoles.
N.os 3390 a 3395/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a redução das vagas no quadro dos efectivos no âmbito do PRACE na Casa Pia, respectivamente, Instituto Jacob Rodrigues Pereira, Colégio Nossa Senhora da Conceição, Colégio Santa Catarina, Colégio D. Maria Pia, Colégio D. Nuno Álvares Pereira e Colégio António Aurélio da Costa Ferreira.
Respostas [n.os 2013, 2084, 2098, 2139, 2145, 2159, 2220, 2300, 2435, 2446, 2458, 2503, 2570, 2582, 2590, 2608, 2737, 2745, 2748, 2757, 2764, 2786, 2788, 2803, 2813, 2827 e 3027/X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2013/X (4.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação social na empresa Lusotufo.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2084/X (4.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a situação da Platex, Indústria de Fibras de Madeira, em Tomar.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2098/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a aplicação da Portaria n.º 165-C/2009 para apoiar a promoção de eficiência energética nas explorações agrícolas, a sua possível articulação com a Portaria n.º 323/2007, que prevê a micro produção de energia.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2139/X (4.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre as Entidades Regionais Inspectoras de Instalações Eléctricas (ERIIE).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2145/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a recuperação da Fortaleza de Sagres (anúncios e contradições).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2159/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a poluição atmosférica no Cachão (III).
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2220/X (4.ª) dos Deputados Diogo Feio e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a nomeação do Dr. Jaime Andrez para o júri dos procedimentos concursais para atribuição de capacidades de injecção de potência na rede eléctrica de serviço público e pontos de recepção associados para energia eléctrica produzida.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2300/X (4.ª) o Deputado Honório Novo (PCP), sobre o local de realização de assembleia-geral da EDP.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2435/X (4.ª) dos Deputados Jorge Costa e Fernando Santos Pereira (PSD), sobre a qualidade dos combustíveis.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2446/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Empresa Santos & Soares, Indústria e Comércio de Refrigeração, em Porto Salvo, distrito de Lisboa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2458/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre os procedimentos inadequados no transporte de doentes.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2503 e 2737/X (4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre, respectivamente, os cuidados de saúde e a falta de médico no Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2570/X (4.ª) das Deputadas Mariana Aiveca e Alda Macedo (BE), sobre o lay off e o perigo da deslocalização da Regency Têxteis Portuguesa.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2582/X (4.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) sobre o Centro de Saúde de Ermesinde.
Do mesmo Ministério à pergunta n.os 2590 e 3027/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, uma criança deficiente que aguarda desde 2006 que o Estado lhe disponibilize um meio de posicionamento e transporte prescrito medicamente e os cidadãos que não têm capacidade verbal de se fazer ouvir e de fazer valer os seus direitos.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2608/X (4.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a substituição da aplicação de domínio público SAM no Hospital de S. José.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 2745/X (4.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a manutenção da Mata Nacional da Gelfa, no concelho de Caminha.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 2748/X (4.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre a colonização cultural do Algarve.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 2757 e 2764/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, os problemas laborais na Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e a fiscalização de produtos agro-alimentares comercializados pela grande distribuição.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2786/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o enquadramento dos investigadores do Departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2788/X (4.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o Programa eescolas.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2803/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a regularização da situação dos trabalhadores do IPAC, pondo fim ao seu inacreditável e prolongado estatuto de trabalhadores precários, a falsos recibos verdes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2813/X (4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre a exclusão de um docente como candidato ao concurso para provimento do lugar de director.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 2827/X (4.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da escola Básica 1 de Gonça, em Guimarães.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 3380 e 3385/X (4.ª) estão disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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