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57 | II Série B - Número: 180 | 5 de Agosto de 2009

GABINETE DO MINISTRO

Assunto: Resposta à Pergunta n.º 2435/X (4.ª) - de 19 de Maio de 2009. - Qualidade dos combustíveis Encarrega-me o Senhor Ministro da Economia e da Inovação, relativamente ao assunto em referência, de transmitir a V. Ex.ª a resposta às questões colocadas pelo Grupo Parlamentar do PSD.

O Ministério da Economia e da Inovação, designadamente a Direcção-Geral de Energia e Geologia, não recebeu qualquer denúncia proveniente da ANAREC, nem tão pouco possui quaisquer indícios que sustentem as afirmações do respectivo Presidente, pelo que se desconhece qual a base para as afirmações produzidas.

Todos os combustíveis comercializados em Portugal, incluindo os comercializados pelos hipermercados, têm que cumprir as especificações estabelecidas na legislação nacional (DecretoLei n.º 89/2008, de 30 de Maio), e obedecem às Normas Europeias respectivas.

Mais de 90% dos combustíveis consumidos em território nacional têm a mesma origem, ou seja, são produzidos nas refinarias de Sines e do Porto, pertencentes à Galp.

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