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79 | II Série B - Número: 180 | 5 de Agosto de 2009

Relativamente às questões identificadas na pergunta em epígrafe, apresentam-se de seguida as respostas relacionadas com as competências do Ministério da Economia e da Inovação.

1. Confirma o Governo que não haverá lugar à integração dos investigadores do DTIQ do ex-INETI no quadro da ASAE? 2. Se sim, significa isso que toda a componente de investigação e desenvolvimento do DTIQ será extinta e ficará sem continuidade? 3. A ser verdade que essas funções cessarão no âmbito da integração do DTIQ na ASAE, que futuro prevê o Governo para os 14 investigadores do DTIQ do exINETI?

O INETI encontra-se em processo de extinção por fusão das suas competências noutros organismos, o qual ainda não se encontra concluído.

O Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEGIP), novo Instituto Público de natureza eminentemente científica e que sucede ao INETI nos seus principais domínios contempla nas suas atribuições áreas transversais também desenvolvidas pelo DTIQ para prossecução das quais os investigadores a que fazem referência as questões colocadas detêm as valências necessárias.

Assim, o Ministério da Economia e da Inovação está a analisar, conjuntamente com o LNEG, a pretensão deste Instituto absorver os investigadores em questão dando o LNEG continuidade à componente de investigação nesta área.

GABINETE DO MINISTRO DOS
ASSUNTOS PARLAMENTARES
ENTRADA N.º 5585
DATA: 24/07/2009
GABINETE DO MINISTRO
Assunto: Pergunta n.º 2786/X (4.ª) — de 18 de Junho de 2009 - Enquadramento dos investigadores do departamento de Tecnologia e Indústria Química do ex-INETI

A Chefe do Gabinete

(Teresa Moreira)

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