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80 | II Série B - Número: 180 | 5 de Agosto de 2009

GABINETE DO MINISTRO DOS
ASSUNTOS PARLAMENTARES
ENTRADA N.º 5585
DATA: 24/07/2009 A Chefe do Gabinete

(Teresa Moreira) Em resposta ao assunto mencionado em epígrafe, remetido a este Gabinete através do ofício n.º 4418/MAP, de 19 de Junho, encarrega-me Sua Excelência a Ministra da Educação de transmitir a V. Ex.ª o seguinte: A entrega de computadores ao abrigo do programa e-escola é da responsabilidade das operadoras de comunicações. A articulação do referido programa com as operadoras de comunicações móveis é feita através da entidade gestora das e-iniciativas, Fundação para as Comunicações Móveis, pelo que a questão ora colocada deve ser dirigida ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
Assunto: Pergunta n.º 2788/X (4.ª) — de 18 de Junho de 2009 — Programa e-escolas.