51 | II Série B - Número: 188 | 14 de Agosto de 2009

contaminação de pontos de circulação da água termal com impactos negativos no normal funcionamento do Hospital Termal.
Uma vez mais, como em 2004, foi detectada em dois pontos do percurso da água mineral natural que serve o Hospital Termal a presença da bactéria Legionella, tendo o Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) determinado o encerramento da estância por um período de 30 dias. O CHON vai agora proceder à desinfecção da globalidade do sistema de canalização de águas do Hospital.
Considerando a situação agora verificada e a importância de serem concretizadas intervenções qualificadoras; considerando ainda que o Hospital termal acolhe, para além da valência termal, um conjunto de serviços do Hospital Distrital deslocados por inexistência de espaço físico; considerando a existência de projectos para o Hospital Termal candidatados a obtenção de fundos no quadro do QREN, nos termos regimentais e constitucionais, perguntase ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Regionalo seguinte: 1) No âmbito do processo de candidatura de projectos do Centro Hospitalar Oeste Norte à obtenção de financiamento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) para a realização de intervenções no Hospital Termal de Caldas da Rainha, qual o ponto de situação do processo de candidatura? 2) Quando é previsível que possa haver uma decisão final que possibilite a realização das necessárias intervenções no Hospital Termal de Caldas da Rainha? Palácio de São Bento, 23 de Julho de 2009.