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Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 II Série-B — Número 195

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 3991 a 4007/X (4.ª): N.o 3991/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre os preços do leite, arroz e azeite nas unidades comerciais das grandes cadeias de distribuição.
N.o 3992/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o indeferimento dos projectos de uma jovem agricultora — NATURPASSION, Unipessoal, Lda, Rua dos Campezinhos, 4600-661, Lomba — AMT (candidaturas ao PRODER).
N.o 3993/X (4.ª) – Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o impacto real das ajudas para idosos carenciados.
N.o 3994/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as ajudas sociais pecuniárias a hemofílicos.
N.o 3995 e 3996/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a medicina intensiva na Unidade de Queimados do CHLC e o programa informático da urgência do Hospital de S. José.
N.os 3997 e 3998/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, as restrições ao transporte de bagagem na Carris e a burocracia no «balcão de serviços em linha» do IMTT.
N.o 3999/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o drama humano de um cidadão com hemofilia.
N.os 4000 e 4001/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE), respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as deficientes condições de trabalho na Scotturb, que prejudicam trabalhadores e segurança das populações.
N.os 4002 a 4004/X (4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, o novo sistema de avaliação do medicamento, a desinstitucionalização de doentes pelos Hospitais Júlio de Matos e Miguel Bombarda no lar de Arrouquelas e as nomeações no Aces Cávado II/Gerês Cabreira.
N.os 4005 e 4006/X (4.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, o deficiente funcionamento da ETAR de Peniche que causa poluição e a intenção da Câmara Municipal de Olhão de intensificar a ocupação urbanística junto ao litoral e ao Parque Natural da Ria Formosa.
N.o 4007/X (4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre as irregularidades identificadas por um relatório da Guarda Nacional Republicana.
Respostas [n.os 153, 677, 1164, 1617, 1683, 2416, 2439, 2527, 2571, 2580, 2791, 2798, 2815, 2889 a 2893, 2896 a 2899, 2901 a 2905, 2917 a 2941, 2943, 2944, 2952, 2953, 3010, 3019, 3020, 3023, 3024, 3030, 3036, 3057, 3058, 3070, 3085, 3091, 3096, 3103, 3105, 3107, 3108, 3671, 3897, 3980 e 3986/X (4.ª)]: Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.º 153/X (4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre as centrais térmicas de biomassa florestal.