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5 | II Série B - Número: 200 | 29 de Agosto de 2009

A 27 de Junho de 2009, o cidadão português Rui Alexandre Ramos Abreu, emigrado na Noruega, na cidade de Stavanger, onde trabalha na indústria hoteleira, foi vítima de uma grave agressão física por parte de um grupo de cidadãos aparentemente noruegueses, num ataque com característisas xenófobas e racistas.
Na sequência da violenaa agressão, Rui Abreu foi levado de emergência para o hospital de Stavanger, tendo recebido 14 pontos na cabeça, estando ainda a recuperar de quatro costelas partidas e graves escoriações na face e nos olhos, cujas consequências futuras ainda não estão completamente determinadas.
Rui Abreu participou o ocorrido nos serviços da Embaixada portuguesa e efectuou depoimentos na polícia de Stavanger. No dia 28 de Julho, informou-se junto da investigação criminal da Polícia de Stavanger que confirmou que nada tinha sido feito no seu caso.
Para além da obrigação do Estado português em prestar a assistência necessária, a gravidade da agressão a este cidadão português emigrante e os seus contornos xenófobos e racistas exigem por parte do Estado português uma firme reacção junto das autoridades norueguesas e o cabal apuramento de responsabilidades.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, as seguintes perguntas: REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4009/X (4.ª) Assunto: Agressão grave a cidadão português em Stavanger, na Noruega Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República