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Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 II Série-B — Número 205

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 4019 a 4039/X (4.ª): N.o 4019/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Rosas (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantánamo.
N.o 4020/X (4.ª) – Do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o concurso para a auto-estrada do centro.
N.o 4021/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.
N.o 4022/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre as empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME).
N.o 4023/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o escândalo do pagamento, pela empresa FERSONI, Comércio Internacional, em Joane, Vila Nova de Famalicão, em moeda do salário de Junho a uma trabalhadora/dirigente sindical.
N.o 4024/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o comportamento da Direcção Regional do Norte da ASAE relativamente ao direito à greve dos seus funcionários.
N.os 4025 e 4026/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, ao mesmo Ministério e ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a empresa Francisco & Rafael, SA, em Pedome, Vila Nova de Famalicão.
N.o 4027/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca da controvérsia sobre a estatística das áreas percorridas por fogos florestais em 2007 e 2008 - GNR versus AFN.
N.o 4028/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas acerca da controvérsia sobre o pedido da União Europeia de devolução dos auxílios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99.
N.o 4029/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a empresa MEGANOX, em Águeda.
N.o 4030/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o englobamento do concelho de Esposende no Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte.
N.o 4031/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009.