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Sabado, 5 de Setembro de 2009 II Série-B — Número 206

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 243 e 244/X (4.ª)-AC e n.os 1602 a 1629/X (4.ª)-AL: N.os 243 e 244/X (4.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a comunicação à UNESCO relativamente à barragem da Foz do Tua.
N.os 1602 a 1609/X (4.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Silves, Sines, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Soure, Sousel, Vagos e Vale de Cambra sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
N.o 1610/X (4.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Valença sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia.
N.os 1611 a 1613/X (4.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Valongo, Valpaços e Vendas Novas sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
N.o 1614/X (4.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Viana do Castelo sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia.
N.os 1615 a 1627/X (4.ª)-AL – Dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Vidigueira, Vieira do Minho, Vila do Bispo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova da Barquinha, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares e Vila Pouca de Aguiar sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
N.o 1628/X (4.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Vila Real sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia.
N.o 1629/X (4.ª)-AL — Dos mesmos Deputados à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia.
Respostas a requerimentos (n.os 16, 92, 147, 200 e 217/X (4.ª)-AC e n.os 1299, 1401, 1406, 1412, 1417, 1435, 1436, 1446, 1449, 1456, 1458, 1461, 1462, 1463, 1472, 1474, 1487, 1501, 1507, 1508, 1515, 1516, 1527, 1528 e 1530/X (4.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 16/X (4.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a suspeita de irregularidades no encerramento da empresa Capepresso.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 92/X (4.ª)-AC do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a concorrência desleal.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.º 147/X (4.ª)-AC do Deputado António Galamba (PS), sobre a realização de iniciativas ou concretização de projectos do