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Segunda-feira, 7 de Setembro de 2009 II Série-B — Número 207

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 4040 a 4055/X (4.ª): N.o 4040/X (4.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo.
N.o 4041/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o turismo do Alentejo.
N.o 4042/X (4.ª) – Dos Deputados Miguel Relvas, António Campos e Vasco Cunha (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre as empresas do concelho de Tomar.
N.os 4043 e 4044/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, os dados referentes à Segurança Social do Boletim Estatístico e as estatísticas mensais do IEFP.
N.os 4045 a 4047/X (4.ª) – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a compensação de montado - IC9 sublanço Carregueiros–Tomar.
N.os 4048 e 4049/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a comunicação à UNESCO relativamente à barragem da Foz do Tua.
N.o 4050/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Rendimento Social de Inserção.
N.o 4051/X (4.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre a violação do direito à greve na TAP e SPdH/Groundforce.
N.o 4052/X (4.ª) – Dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação da mata da Machada, no concelho do Barreiro.
N.o 4053/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a situação dos trabalhadores do bingo do Brasília.
N.o 4054/X (4.ª) – Do Deputado Jorge Costa (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encarte e site de promoção da Alta Velocidade.
N.o 4055 /X (4.ª) – Do Deputado António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde acerca dos trabalhos do grupo de trabalho sobre o relançamento da vocação termal de Caldas da Rainha.
Respostas [n.os 3050, 3051, 3061, 3063, 3068, 3088, 3092, 3255, 3360, 3376, 3382, 3433, 3435, 3436, 3437, 3438, 3439, 3440, 3441, 3442, 3451, 3452, 3453, 3456, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474, 3475, 3476, 3477, 3478, 3480, 3481, 3482, 3483, 3484, 3485, 3486, 3490, 3491, 3492, 3494, 3502, 3524, 3722, 3727, 3729, 3733, 3736, 3864, 3871, 3884, 3886, 3965, 3972, 3974, 3975, 3977, 3985, 3988, 3997 e 4006/X (4.ª)]:

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