27 | II Série B - Número: 207 | 7 de Setembro de 2009

Assunto: Situação da mata da Machada, no concelho do Barreiro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da grave situação da Mata Machada, verdadeiro "pulmão verde" de 385 hectares da cidade do Barreiro. Soubemos através da reportagem do jornal "Diário de Notícias" que a Autoridade Florestal Nacional (AFN) não procedeu atempadamente à limpeza da Mata, deixando-a mais exposta à época de fogos. Só após três incêndios nos últimos 15 dias, este organismo prometeu colocar os serviços no terreno.
Ainda segundo a notícia vinda a público, desde Maio que a autarquia e os bombeiros reclamam por esta intervenção no mais importante espaço verde da região, gerido pela AFN, mas nem o aproximar da época de fogos e a ocorrência de temperaturas acima dos valores normais fez acelerar os procedimentos. Mesmo com o perigo agravado de incêndio, a Autoridade Florestal Nacional terá afirmado não poder avançar com medidas de prevenção esta época por faita de verbas, conforme alertou o Vereador do Ambiente da Câmara Municipal. Todos os anos a Mata vinha sendo alvo de acções de limpeza antes do início do Verão pela ex-Direcção-Geral de Florestas.
Foi após várias reuniões inconclusivas com a tutela que a Câmara Municipal do Barreiro se dispôs a custear a acção, após receber um orçamento apresentado pela AFN na ordem dos quatro mil euros, que chegariam para pagar uma "limpeza básica" da mata, mas eficaz na redução do risco de incêndio, segundo os técnicos. Contudo, a iniciativa de cariz preventivo que reunia o consenso entre autarcas, bombeiros e utentes da Mata Nacional da Machada, acabaria por esbarrar com a burocracia dos serviços do Estado, que inviabilizou o modelo proposto pelo município.
Terá sido após o terceiro incêndio, a par de um pedido de audiência ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, que a Autoridade Florestal Nacional tomou a decisão de avançar, com carácter de "urgência", para uma intervenção na mata, desconhecendo-se, para já, se a limpeza vai ser apenas básica ou mais profunda, como sucedeu no ano passado.
Fonte da AFN citada pelo referido jornal garantiu apenas que os trabalhos seriam iniciados por uma empresa privada, contemplando a limpeza de caminhos e aceiros, bem como todas as zonas envolventes às estradas e os espaços mais frequentados da própria Mata da Machada.
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4052/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República