34 | II Série B - Número: 207 | 7 de Setembro de 2009

da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), da Câmara Municipal de Caldas da Rainha, do Centro Hospitalar Oeste Norte (CHON) e de uma instituição universitária a ser convidada, tendo um prazo de 90 dias, para a concretização da sua missão.
Em 15 de Agosto de 2009, perfizeram noventa dias sobre o anúncio da criação de um grupo de trabalho com particular relevância para o futuro do termalismo e para as Caldas da Rainha sem que tenha havido qualquer nota pública do trabalho realizado.
Mais de 30 dias depois, nos termos regimentais e constitucionais, pergunta-se ao MINISTÉRIO DA SAÚDE o seguinte: 1) Considerando o anúncio realizado a 15 de Maio de 2009, dia do Feriado Municipal de Caldas da Rainha e data da abertura do Hospital Termal, quando foi efectivamente constituído o Grupo de Trabalho? Quando foi realizada a primeira reunião? Quantas reuniões já foram realizadas, tendo em conta que já decorreram mais de 90 dias sobre o anúncio? 2) Quando prevê o Ministério da Saúde que o Grupo de Trabalho conclua os seus trabalhos no apuramento de soluções que viabilizem o relançamento do termalismo caldense; promovam a qualificação do património natural e edificado existente e assegurem um projecto e um calendário que materializem as expectativas da população sobre a vocação termal de Caldas da Rainha? Palácio de São Bento, 1 de Setembro de 2009.