12 | II Série B - Número: 213 | 12 de Outubro de 2009

Assunto: Proximidade de residências a uma unidade industrial. Alergias de diversos cidadãos às poeiras emitidas, Pegões - Montijo Destinatário: Ministério da Saúde A construção de uma unidade industrial de trituração de madeiras e de fabricação de pellets, que no processo industrial liberta, para além do ruído, muitas poeiras, está a suscitar forte contestação por parte de pessoas que se sentem lesadas pelo que parece ser, já hoje, consensual, em virtude da má localização daquela unidade.
O ruído emitido pela ENERMONTIJO chega a ser tanto que a empresa foi obrigada a insonorizar alguma parte das suas instalações, desconhecendo-se, porém, se as mesmas obedecem aos parâmetros legais aplicáveis, tendo em conta que a mesma tem estado a laborar 24 horas por dia.
A par do ruído que, como todos sabemos, provoca alterações no sistema nervoso e não só, os cidadãos lesados queíxam-se das poeiras que são libertadas pelo processo industrial.
Ainda que no processo industrial, de acordo com uma fonte da empresa, não seja usado nada mais do que água e energia que é consumida e libertada na forma de gases para a atmosfera, os cidadãos mais próximos da instalação alegam que sentem alergias às poeiras emitidas.
A exposição do rosto ao vento dominante numa das residências mais próximas da unidade industrial, ainda que por breves momentos, provoca um lacrimejar constante, prova de que os cidadãos lesados têm justas razões para a sua indignação.
Nestes termos, Pergunta o Deputado abaixo-assinado, através de V. Exa., ao Ministério da Saúde, ao abrigo do disposto na alínea d) do artigo 156.º da Constituição e do artigo 229.º do Regimento da REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4081/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República