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3 | II Série B - Número: 213 | 12 de Outubro de 2009

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 4031/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), acerca da resposta do IMTT às dúvidas dos cidadãos sobre a Lei n.º 78/2009.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4032/X (4.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), acerca do relatório intercalar e data de conclusão do inquérito ao Colégio Militar sobre a ocorrência de alegadas práticas de violência física sobre alunos da instituição.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4033/X (4.ª) da Deputada Joana Lima (PS), sobre a execução de dívidas prescritas pela Trofáguas, EEM.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4037/X (4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4046/X (4.ª) do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a compensação de montado - IC9 sublanço Carregueiros/Tomar.
Dos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, às perguntas n.os 4048 e 4049/X (4.ª) do mesmo Deputado, sobre a comunicação à UNESCO relativamente à barragem da Foz do Tua.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 4056/X (4.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a venda da Tratolixo à EGF.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4059/X (4.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira.

Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 3732, 3990 e 4033/X (4.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.

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