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Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 II Série-B — Número 214

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 245 a 248/X (4.ª)-AC e n.o 1/X (4.ª)EI: N.o 245/X (4.ª)-AC – Do Deputado Miguel Queiroz (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a posse de terrenos – Mosteiro de Celas, Coimbra.
N.o 246/X (4.ª)-AC – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a correcção da densidade de predadores.
N.o 247/X (4.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Sr.
Primeiro-Ministro sobre os contratos de compra e venda das Pirites Alentejanas e da Somincor.
N.o 248/X (4.ª)-AC – Da Deputada Matilde Sousa Franco (PS) ao Ministério da Cultura sobre o perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA).
N.o 1/X (4.ª)-EI – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) sobre os dados sobre os autos referentes a infracções aos fogos florestais (Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho).
Respostas a requerimentos [n.os 99, 200, 243 e 244/X (4.ª)-AC e n.os 998, 1194, 1201, 1222, 1245, 1246, 1254, 1288, 1289, 1297, 1304, 1310, 1314, 1323, 1325, 1329, 1330, 1348, 1352, 1361, 1374, 1392, 1402, 1408, 1419, 1427, 1432, 1452, 1466, 1484, 1490, 1492, 1496, 1511, 1520, 1529, 1533, 1542, 1543, 1547, 1552, 1559, 1560, 1561, 1563, 1566 e 1568/X (4.ª)-AL]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 99/X (4.ª)-AC dos Deputados Ricardo Martins, José Manuel Ribeiro, Mário Albuquerque, José Eduardo Martins e Miguel Almeida (PSD), sobre os instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais.
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 200/X (4.ª)-AC dos Deputados Bruno Dias e Francisco Lopes (PCP) sobre o transporte de mercadorias perigosas nos perímetros urbanos do concelho de Santiago do Cacém – segurança das populações.
Dos Ministérios da Cultura e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 243 e 244/X (4.ª)AC do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), sobre a comunicação à UNESCO relativamente à barragem da Foz do Tua.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.º 998/X (4.ª)-AL do Deputado José Paulo Carvalho (N insc.), sobre as infra-estruturas para a prática desportiva.