Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 II Série-B — Número 215

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

S U M Á R I O

Respostas a requerimentos (n.º 240/X (4.ª)-AC e n.os 1281, 1358, 1370, 1554, 1579, 1580, 1582, 1583, 1584, 1585, 1587, 1593, 1596, 1601, 1602, 1603, 1606, 1608, 1610, 1612, 1614, 1615, 1616, 1619, 1620, 1623, 1626, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, 1634, 1635, 1637, 1638, 1639, 1640, 1641, 1642, 1644, 1645, 1647, 1651, 1659, 1662, 1664, 1666, 1668, 1672, 1674, 1681, 1682, 1688 e 1697/X (4.ª)-AL): Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 240/X (4.ª)-AC do Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS), sobre a reforma por invalidez. Das Câmaras Municipais de Mirandela, Vieira do Minho, Vimioso e Ponte da Barca, respectivamente, aos requerimentos n.os 1281, 1358, 1370 e 1554/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias. Da Câmara Municipal de Trancoso ao requerimento n.o 1579/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia. Da Câmara Municipal de Trofa ao requerimento n.o 1580/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia. Das Câmaras Municipais de Salvaterra de Magos, Santa Comba Dão e Santa Maria da Feira, respectivamente, aos requerimento n.os 1582 a 1584/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia. Das Câmaras Municipais de Santarém e Santiago do Cacém, respectivamente, aos requerimentos n.os 1585 e 1587/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia. Das Câmaras Municipais de Sátão, Sernancelhe, Sever do Vouga, Silves, Sines, Soure e Vagos, respectivamente, aos requerimentos n.º 1593, 1596, 1601 1602, 1603, 1606 e 1608/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia. Da Câmara Municipal de Valença ao requerimento n.o 1610/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia.

Da Câmara Municipal de Valpaços ao requerimento n.º 1612/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias. Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 1614/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia. Das Câmaras Municipais de Vidigueira, Vieira do Minho, Vila Flor, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Foz Côa e Vila Nova de Poiares, respectivamente, aos requerimentos n.os 1615, 1616, 1619, 1620, 1623 e 1626/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias. Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.o 1628/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal na autarquia. Das Câmaras Municipais de Vila Real de Santo António, Vila de Rei, Vila Velha de Ródão, Vila Verde, Vimioso, Vinhais, Vizela e Vouzela, respectivamente, aos requerimentos n.os 1629, 1630, 1631, 1632, 1634, 1635, 1637 e 1638/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia. Das Câmaras Municipais de Baião, Coruche, Chamusca, Castelo de Vide, Felgueiras, Gondomar, Matosinhos, Penamacor, Vila Nova da Barquinha e Proença-a-Nova, respectivamente, aos requerimentos n.os 1639, 1640, 1641, 1642, 1644, 1645, 1647, 1651, 1659 e 1662/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia. Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Alijó, Almeirim, Benavente, Chaves, Murça, Ourém, Rio Maior e Vila Real, respectivamente, aos requerimentos n.os 1664, 1666, 1668, 1672, 1674, 1681, 1682, 1688 e 1697/X (4.ª)-AL dos mesmos Deputados, sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia. Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 1370 e 1634/X (4.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.