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325 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2798/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Instauração indevida de processos contra-ordenacionais por falta de entrega de declaração de IVA [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 14 - 15] N.º 2801/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pensão por Invalidez; negligência médica; complemento social; lesão corporal permanente [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 20 - 21] N.º 2809/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos de exploração de areia em Satamonde/Vieira do Minho (II) [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 36 - 37] N.º 2810/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Alunos sem actividades de enriquecimento curricular e docentes sem salários há 3 meses [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 38 - 40] N.º 2812/X (4.ª) Luísa Mesquita (N insc.) MIN EDUCAÇÃO Dados socioculturais solicitados no âmbito das matrículas [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 42 - 44] N.º 2815/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 48 - 49] N.º 2816/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN CULTURA Projecto de Ampliação da Área de Exploração da Pedreira n.º 5257 "Penedos Altos N.º4", Freguesia do Zambujal, Concelho de Alvaiázere [DAR II série B 146, 2009-0626 pág 50 - 51] N.º 2818/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Do incumprimento da legislação sobre cães-guia de cidadãos portadores de deficiência visual: razões e consequências do caso do Atleta Paraolímpico e Presidente da ACAPO, Carlos Lopes, em Paris [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 4 - 7] N.º 2823/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Construção da plataforma Logística de Leixões [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 22 - 24] N.º 2825/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Situação do Museu do Douro e em particular dos previstos 11 núcleos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 27 - 28] N.º 2828/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atentado ao ambiente e aos direitos dos cidadãos em Cepães/Esposende(II) [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 32] N.º 2830/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Pedidos da Riopele e Coelima para serem consideradas empresas em "reestruturação" [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 34] N.º 2839/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES O absurdo e incompreensível preço do bilhete da CP Cambeses/Barcelos [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 48 - 49] N.º 2844/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Situação laboral da empresa Flor Têxtil, Soutelo, Vila Verde, e situação decorrente do encerramento da Eulatex, Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 149, 2009-0630 pág 58 - 59] N.º 2859/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ajudas técnicas para cidadãos deficientes [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 26 - 29] N.º 2861/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades na revisão de escalões de bonificações da CGD [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 32] N.º 2865/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Beja [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 39 - 40] N.º 2866/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Braga [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 41 - 42] N.º 2867/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estrangeiros Desempregados no distrito de Bragança [DAR II série B 150, 2009-0701 pág 43 - 44]