329 | II Série B - Número: 003 | 12 de Novembro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2975/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Acompanhamento dos actos de gestão do BPN [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 20 - 21] N.º 2980/X (4.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Obrigação da apresentação de anexos à declaração anual do IVA; empresário em nome individual [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 31 - 32] N.º 2987/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento da empresa Climinho, em Cabanelas, Vila Verde [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 44 - 45] N.º 2990/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Proibição de constituição de comissão de trabalhadores na Prosegur; recolha de assinatura [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 50 - 51] N.º 2991/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Deficiências no funcionamento da Segurança Social Directa [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 52 - 53] N.º 2993/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adjudicação sem concurso público de "Portugal para a transparência das obras públicas" [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 56 - 57] N.º 2994/X (4.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Acolhimento em Portugal de prisioneiros de Guantanamo [DAR II série B 156, 2009-0708 pág 58 - 60] N.º 2997/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Centros Escolares - concelho de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 4 - 5] N.º 2999/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN EDUCAÇÃO Instalações e pessoal não docente da EB 2, 3+S de Almodôvar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 8 - 9] N.º 3004/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação da empresa INAPAL, no distrito de Setúbal [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 18] N.º 3009/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Nova mortandade de peixe no Alviela [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 27 - 28] N.º 3015/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Irregularidades nos aumentos e transição para as novas tabelas remuneratórias da Administração Pública [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 39 - 40] N.º 3016/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Abusos laborais no grupo Auchan - Jumbo [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 41] N.º 3023/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Contagem do tempo de serviço para efeitos de carreira e aposentação de Educadores de Infância [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 52 - 53] N.º 3024/X (4.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola EB 2,3 João Gonçalves Zarco com fibras de amianto coloca em risco população escolar [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 54] N.º 3026/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Raio-X no Centro de Diagnóstico Pneumológico de S. João do Estoril (Cascais) [DAR II série B 157, 2009-0709 pág 56 - 57] N.º 3036/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção da Unidade de Surdos de Alhos Vedros, concelho da Moita, distrito de Setúbal [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 6 - 7] N.º 3037/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Emissão de papel comercial da SLN valor, comercializado pelo BPN [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 8 - 11] N.º 3040/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Atrasos no pagamento das despesas de alimentação aos Bombeiros do Distrito de Vila Real [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 17 - 18] N.º 3041/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Acesso da população do Bairro de Angola ao Centro de Saúde de Sacavém [DAR II série B 163, 2009-0716 pág 19 - 20]