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Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 II Série-B — Número 11

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 171 a 250/XI (1.ª): N.o 171/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento das maternidades privadas.
N.o 172/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre os cursos de formação da Guarda Prisional.
N.o 173/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Batista Santos e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto da linha de muita alta tensão Batalha/Lavos, a 400 KV.
N.o 174/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Reis (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a layoff na unidade da Delphi de Braga e a fiscalização da aplicação do Código de Trabalho nestas situações.
N.º 175/XI (1.ª) – Dos Deputados Rosário Águas, Luís Menezes e Luís Montenegro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (CHVNG/E)Espinho e o Centro de Reabilitação do Norte.
N.o 176/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais) sobre a venda de valor penhorado.
N.os 177 e 178/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a evolução da situação social do Grupo Investar, em Aveiro.
N.o 179/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as consequências da revogação do regime sancionatório em matéria laboral.
N.º 180/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a não concessão do estatuto de trabalhadorestudante na Alfândega de Aveiro.
N.o 181/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca da cobrança sobre resíduos de embalagens não urbanas.
N.o 182/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a ER 377-2, Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.) — terrenos agrícolas das terras da Costa.
N.o 183/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a comunidade cigana no Alentejo.
N.o 184/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a degradação social e salários em atraso no distrito de Portalegre (concelhos de Nisa e Crato).
N.os 185 e 186/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a recusa de visto prévio do Tribunal de Contas relativamente à subconcessão da auto-estrada transmontana e à subconcessão do Douro Interior e o

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