3 | II Série B - Número: 012 | 26 de Novembro de 2009

N.º 308/XI (1.ª) — Do Deputado José Manuel Pureza (BE) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a libertação do cidadão tibetano Dhondup Wangchen.
N.º 309/XI (1.ª) — Dos Deputados Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP, (INEM).
N.º 310/XI (1.ª) — Dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a diminuição crítica das reservas de água no Algarve.
N.º 311/XI (1.ª) — Dos Deputados Abel Baptista, José Ribeiro e Castro e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento das ajudas directas aos agricultores.
N.os 312 e 313/XI (1.ª) — Dos Deputados Michael Seufert, José Ribeiro e Castro, Nuno Magalhães e Artur Rêgo (CDSPP), respectivamente, aos Ministérios da Administração Interna e à Governadora Civil do Porto sobre a sinistralidade rodoviária nas estradas e vias urbanas do distrito do Porto.
N.º 314/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a plataforma logística Trofa/Maia.
N.º 315/XI (1.ª) — Do Deputado José Gusmão (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a recusa do Banco de Portugal em averiguar supostas violações de regras bancárias.
N.º 316/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a central de fabrico de misturas betuminosas em Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo.
N.º 317/XI (1.ª) — Dos Deputados Pedro Soares, Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministro da Presidência sobre a situação da Junta de Freguesia de Massarelos, concelho do Porto.
N.º 318/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apuramento de responsabilidades das ilegalidades cometidas pela Tratolixo no Ecoparque de Trajouce, concelho de Cascais.
N.º 319/XI (1.ª) — Das Deputadas Rita Calvário e Cecília Honório (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Projecto de Interesse Nacional (PIN) da cidade Lacustre de Vilamoura e a pressão ambiental e urbanística insustentável.
N.os 320 e 321/XI (1.ª) — Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto da Quinta da Ombria e construção do campo de golfe em Rede Natura, concelho de Loulé, distrito de Faro.
N.º 322/XI (1.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os descontos para a CGA de docentes contratados.
N.º 323/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre o Regulamento Interno da EB 2,3 D. João II, Santarém.
N.º 324/XI (1.ª) — Do Deputado Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a precariedade dos Terapeutas da Fala promovida pelo Ministério.
N.os 325 e 326/XI (1.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã e a Ponte de S. João de Areias/Tábua, Coimbra.
N.os 327 e 328/XI (1.ª) — Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a comparticipação de colonoscopias e a criação de um programa nacional de doação cruzada.
N.os 329 a 331/XI (1.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Teresa Caeiro e Raúl de Almeida (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Nota: Os documentos em anexo às perguntas n.os 265, 284, 300 e 303/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio..