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2 | II Série B - Número: 015 | 3 de Dezembro de 2009

N.º 427/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação da Escola Secundária Gil Vicente, em Lisboa.
N.º 428/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu, no Porto.
N.os 429 e 430/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual.
N.os 431 e 432/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
N.os 433 e 434/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) aos Ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros sobre a assistência médica dos professores de Português em Andorra.
N.º 435/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a participação dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009.
N.º 436/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a assistência médica dos professores de Português no estrangeiro.
N.º 437/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a informação sobre os cursos de língua e cultura portuguesas no estrangeiro para as comunidades portuguesas.
N.º 438/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre a assistência médica dos professores de Português no estrangeiro.
N.º 439/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o subsídio de refeição aos professores de Português no estrangeiro.
N.º 440/XI (1.ª) – Do Deputado José Pedro Aguiar Branco e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a deslocalização da Red Bull Air Race para a cidade de Lisboa.
N.º 441/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação (Direcção Regional de Educação do Norte) sobre a constituição de turmas na Escola Básica João de Deus no Porto.
N.º 442/XI (1.ª) – Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) da Direcção-Geral de Inserção Social sobre o funcionamento da Equipa Porto Tutelar Educativa.
N.º 443/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga.
N.º 444/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de médico na Extensão de Saúde de Nine (Agrupamento de Centros de Saúde Ave III), em Vila Nova de Famalicão.
N.os 445 e 446/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento do Hotel SulAmericano, em Vizela.
N.os 447 e 448/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão.
N.º 449/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia.
N.º 450/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Palácio do Raio «Jóia da arquitectura barroca», em Braga.
N.º 451/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos na empresa Exporplas, em Cortegaça, Aveiro.
N.º 452/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles).
N.º 453/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira).
N.º 454/XI (1.ª) – Dos Deputados José Soeiro e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os atentados ambientais na Lagoa dos Salgados, em Albufeira.
N.º 455/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o subsídio de refeição aos professores de Português no estrangeiro.
N.º 456/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante, Algarve.
N.º 457/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira.
N.º 458/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o desemprego no Algarve.
N.º 459/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital de Lagos.
N.º 460/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o horário laboral e de atendimento ao público na Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berna.
N.os 461 a 463/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra - Silves, a modernização do sistema ferroviário do Algarve e a conclusão do IC 27, Beja/Vila Real de Santo António.
N.º 464/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o novo estabelecimento prisional do Algarve.
N.º 465/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a candidatura ao POPH, n.º 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça, em Baleizão, Beja.
N.º 466/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca das notícias sobre a deslocalização da "Red Bull Air Race" de Porto/Gaia para Lisboa.
Nota: — Os documentos em anexo às perguntas n.os 426 e 427/XI (1.ª) encontram-se disponíveis, parta consulta, nos serviços de apoio.
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