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Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 16
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 6, 7, 8 e 9/XI (1.ª)-AC: N.os 6 e 7/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre, respectivamente, a Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal e a classificação do edifício Ritz Club.
N.º 8/XI (1.ª)-AC — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a ponte de S. João de Areias/Tábua, Coimbra.
N.º 9/XI (1.ª)-AC — Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as empresas em lay off.
Respostas a requerimentos (n.os 1339, 1534, 1554, 1569, 1599, 1640, 1668, 1671, 1674, 1675, 1680, 1683, 1684, 1687, 1696 e 1697/X (4.ª)-AL e n.os 8, 13, 27, 36, 41, 44, 48, 59, 68, 71, 73, 74, 78, 82, 83, 84, 86, 89, 92, 94, 101, 102, 106, 112, 113, 120, 133, 136, 140, 144, 146, 149, 150, 154, 167, 169, 176, 178, 179, 184, 217, 220, 228, 234, 238, 239, 245, 251, 268, 275, 277, 287 e 291/(XI) (1.ª)-AL: Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 1339/X (4.ª)-AL dos Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Oliveira de Frades ao requerimento n.º 1534/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso de remunerações com pessoal no orçamento das respectivas autarquias.
Da Câmara Municipal de Ponte da Barca ao requerimento n.º 1554/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Da Câmara Municipal de Tábua ao requerimento n.º 1569/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Sesimbra e Coruche, respectivamente, aos requerimentos n.os 1599 e 1640/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre as admissões para o quadro de pessoal da autarquia.
Da Câmara Municipal de Almeirim ao requerimento n.º 1668/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia.
Das Câmaras Municipais de Barreiro, Chaves, Ferreira do Zêzere, Mondim de Basto, Palmela, Ponte da Barca, Resende, Viana do Castelo e Vila Real, respectivamente, aos requerimentos n.os 1671, 1674, 1675, 1680, 1683, 1684, 1687, 1696 e 1697/X (4.ª)-AL dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o peso
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das remunerações com pessoal no orçamento destas autarquias.
Das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Alenquer, Aljustrel, Arraiolos, Azambuja, Barrancos e Belmonte, respectivamente, aos requerimentos n.os 8, 13, 27, 36, 41, 44 e 48/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Câmara de Lobos, Castelo Branco, Castro Daire, Castro Verde e Celorico da Beira, respectivamente, aos requerimentos n.os 59, 68, 71, 73 e 74/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Cinfães, Coruche, Corvo, Covilhã, Cuba, Espinho, Estremoz, respectivamente, aos requerimentos n.os 78, 82, 83, 84, 86, 89 e 92/XI (1.ª) do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Fafe, Figueiró dos Vinhos, Fornos de Algodres, Fundão, Grândola e Guarda, respectivamente, aos requerimentos n.os 94, 101, 102, 106, 112 e 113/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Lagos, Monção, Monforte, Montijo, Mourão, Murtosa, Machico, Madalena e Manteigas, respectivamente, aos requerimentos n.os 120, 133, 136, 140, 144, 146, 149, 150 e 154/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Mirandela, Nelas, Oleiros, Oliveira de Azeméis, Oliveira de Frades, Ovar, Porto Moniz, Ribeira Grande, Santa Comba Dão, São Pedro do Sul, Santa Cruz da Graciosa, Flores, Sardoal, Sertã, Torres Vedras, Valpaços, Vendas Novas, Vimioso e Vizela, respectivamente, aos requerimentos n.os 167, 169, 176, 178, 179, 184, 217, 220, 228, 234, 238, 239, 245, 251, 268, 275, 277, 287 e 291/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
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REQUERIMENTOS
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Assunto: Torre Ferroviária de Cottinelli Telmo, freguesia do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO Número 6/XI (1.ª)- AC
PERGUNTA Número /X ( .ª)
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6 | II Série B - Número: 016 | 4 de Dezembro de 2009
Assunto: Classificação do Edifício Ritz Club Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO Número 7/XI (1.ª)- AC
PERGUNTA Número /X ( .ª)
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Assunto: Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º 8/XI (1.ª) - AC
PERGUNTA N.º /X ( )
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1339/X (4.ª) - AL Admissões para o Quadro de pessoal da Autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1554/X (4.ª) - AL - Admissões para o quadro de pessoal da autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1599/X (4.ª) - AL - Admissões para o Quadro de Pessoal da Autarquia
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 1671/X (4.ª) - AL - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia dos Deputados Pedro Mota Soares e António Carlos Monteiro (CDS-PP)
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Assunto: Requerimento n.º 1680/X (4.ª)-AL - Peso remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1684/X (4.ª)-AL - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1696/X (4.ª) - AL - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 1697/X (4.ª) - AL - Peso das remunerações com pessoal no orçamento da autarquia
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ASSUNTO: Requerimento n.º 13/XI (1.ª)-AL - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta a Requerimento n.º 59/XI (1.ª)-AL - do Deputado Jose Cesário - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas Em resposta ao vosso ofício 3564, de 06 de Novembro de 2009, e às questões colocadas informamos o seguinte:
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ASSUNTO: Requerimento n.º 71/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Requerimento n.º 73/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Requerimento n.º 78/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 83/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 84/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 92/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 94/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 101/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 102/XI (1.ª)-AL - Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 106/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 133/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 140/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
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8. Qual a sua dimensão e os seus principais destinos? Não há dados
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 149/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 167/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 169/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 176/XI (1.ª) - AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 178/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.º 184/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 239/XI (1.ª)-AL Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
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Acuso a recepção do V. Ofício n.° 3756, de 9 de Novembro de 2009.
Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 251/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 287/XI (1.ª)-AL - Políticas e serviços de apoio as Comunidades Portuguesas
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