Debates Parlamentares - Diário 022, p. 3 (2009-12-14)

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3 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009

N.º 574/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Soares da Costa.
N.º 575/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos na empresa RTE - Pintura e montagens industriais, em Vila Nova de Gaia.
N.º 576/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.
N.º 577/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as ilegalidades na aplicação do SIADAP.
N.º 578/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova – Gondomar.
N.º 579/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.
N.º 580/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento dos formadores do IEFP.
N.º 581/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar.
N.º 582/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.
Respostas [n.os 29, 34, 35, 36 e 41/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.º 29/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 34/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre a enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26/10/2009, em Leiria.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 35/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 36/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 41/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ramal ferroviário de Leixões, em Matosinhos, Porto.
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3 | II Série B - Número: 022 | 14 de Dezembro de 2009N.º 574/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Soares da Costa.
N.º 575/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos na empresa RTE - Pintura e montagens industriais, em Vila Nova de Gaia.
N.º 576/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.
N.º 577/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as ilegalidades na aplicação do SIADAP.
N.º 578/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre os apoios à empresa Ricardo & Barbosa - São Pedro da Cova – Gondomar.
N.º 579/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a necessidade de atestado emitido pelo centro de saúde ou por médico no caso de baixa por doença devido a Gripe A.
N.º 580/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento dos formadores do IEFP.
N.º 581/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar.
N.º 582/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a ausência do mapa de pessoal na ARS do Norte IP.
Respostas [n.os 29, 34, 35, 36 e 41/XI (1.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.º 29/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os 150 professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) de inglês e música, no Porto, contratados numa garagem a falsos recibos verdes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 34/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Heitor de Sousa (BE), sobre a enésima descarga na Ribeira dos Milagres na madrugada de 26/10/2009, em Leiria.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 35/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 36/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual de 14 trabalhadores/as do Instituto Tecnológico e Nuclear, exercendo funções a falsos recibos verdes num instituto dependente do Estado.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 41/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o ramal ferroviário de Leixões, em Matosinhos, Porto.
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