Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 25

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 616 a 640/XI (1.ª): N.o 616/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a dificuldade no sector da reciclagem de plásticos.
N.os 617 e 618/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre, respectivamente, a falta de porto de abrigo para os pescadores do Estuário do Tejo e os riscos para a saúde pública devido a bivalves do Estuário do Tejo comercializados ilegalmente.
N.o 619/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre os procedimentos adoptados que obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens.
N.o 620/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a situação dos estudantes bolseiros no ensino superior em Portugal.
N.o 621/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os problemas na atribuição do subsídio de desemprego.
N.o 622/XI (1.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.
N.o 623/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o encerramento de curso do IEFP e nulidade da formação.
N.os 624 e 625/XI (1.ª) – Dos Deputados José Ribeiro e Castro, Assunção Cristas e Abel Baptista (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública sobre o IVA: regime forfetário para produtores agrícolas.
N.o 626/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o bloqueio judicial à entrada de novos genéricos no mercado.
N.o 627/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS.
N.o 628/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide.
N.o 629/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o concurso para reconhecimento dos grupos de acção local (GAL) no âmbito do Subprograma 3 do PRODER.
N.o 630/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o apoio aos pescadores afectados pelo incêndio na freguesia de Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.