II SÉRIE-B — NÚMERO 26 2 Finanças e da Administração Pública sobre o estatuto remuneratório dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde.
N.o 654/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os atrasos na transferência de verbas.
N.o 655/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde.
N.o 656/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o restauro do órgão de tubos do Mosteiro do Lorvão.
N.os 657 e 658/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Finanças e da Administração Pública sobre o abuso da dependência económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistência em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem.
N.os 659 e 660/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos e outros (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a linha de muito alta tensão Marateca - Fanhões.
N.o 661/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca da coima aplicada à EMEF pela Autoridade para as Comissões de Trabalho por violação da contratação colectiva.
N.o 662/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora.
N.o 663/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o encerramento da LEONI em Viana do Castelo.
N.o 664/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a transferência de capitais para paraísos fiscais.
N.o 665/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o fecho anunciado da LEONI em Viana do Castelo.
N.o 666/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social.
N.o 667/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as medidas de prevenção da gripe A.
N.o 668/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a evolução da situação social do Grupo Investar, em Ovar, Aveiro.
N.o 669/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos.
N.o 670/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar.
N.o 671/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa.
N.o 672/XI (1.ª) – Das Deputadas Clara Carneiro, Francisca Almeida e Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o estatuto remuneratório dos membros dos conselhos directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde.
N.o 673/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre os apoios a viagem do Navio Escola Sagres.
N.o 674/XI (1.ª) – Do Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a transformação do Consulado Geral de Sevilha em escritório consular.
N.o 675/XI (1.ª) – Dos Deputados Carina Oliveira, Vasco Cunha e Pacheco Pereira (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a crise no sector do móvel no concelho de Ourém.
N.o 676/XI (1.ª) – Dos Deputados Mendes Bota e Antonieta Guerreiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital Central do Algarve.
N.o 677/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral) N.o 678/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro — Requisitos de admissão e falta de datação no currículo.
N.o 679/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso n.º 2473/2008, de 31 de Janeiro — Requisitos de admissão e falta de datação no currículo.
N.o 680/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Francisco Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social acerca das pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais.
N.o 681/XI (1.ª) – Dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Rita Rato (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto.
N.o 682/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (BE) ao Ministério da Educação sobre o património e bens dominiais da «Parque Escolar, EPE».
N.o 683/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race.
N.o 684/XI (1.ª) – Das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de oito novas torres na Praia da Rocha, saturando o litoral e prejudicando os residentes.
N.os 685 e 686/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
N.o 687/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDSPP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA.
N.o 688/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Estrada Nacional Braga – Guimarães.
N.o 689/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA.
N.o 690/XI (1.ª) – Do Deputado Heitor de Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as indemnizações compensatórias do Estado pela prestação de serviço público de transportes.
N.o 691/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os mapas e planos de acção de ruído.
N.o 692/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da ANA, SA.
N.o 693/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a transferência de advogados dentro dos serviços do IEFP.

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