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II SÉRIE-B — NÚMERO 28 2 Das Câmaras Municipais de Penafiel, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Póvoa de Varzim, Pinhel, Portalegre, Portel e Porto de Mós, respectivamente, aos requerimentos n.os 192, 193, 194, 195, 199, 205, 212, 213 e 216/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Rio Maior, Sabugal, Salvaterra de Magos, São Brás de Alportel, São João da Madeira e São João da Pesqueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 221, 226, 227, 231, 232 e 233/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Sátão, Sernancelhe e Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 240, 241, 243, 246, 249 e 250/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Tarouca, Tavira, Terras de Bouro e Trofa, respectivamente, aos requerimentos n.os 262, 263, 264 e 271/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Vila de Rei, Vila de Bispo, Vila Viçosa, Vinhais e Vila Verde, respectivamente, aos requerimentos n.os 282, 283, 286, 288 e 289/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Câmaras Municipais de Vila Franca do Campo, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares e Vila Real de Santo António, respectivamente, aos requerimentos n.os 296, 300, 302, 303 e 306/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 308/XI (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a ER 377-2 – Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.) – terrenos agrícolas das Terras da Costa.
Do Procurador-Geral da República ao requerimento n.º 1/XI (1.ª)-EI dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD), sobre o acesso às certidões arquivadas que envolvem escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo «Face Oculta».
Do Governador do Banco de Portugal ao requerimento n.º 2/XI (1.ª)-EI do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 14/XI (1.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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