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Quinta-feira, 31 de Dezembro de 2009 II Série-B — Número 28
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
SUMÁRIO Requerimentos [n.os 37 a 40/XI (1.ª)-AC, n.º 310 a 312/XI (1.ª)-AL: N.o 37/XI (1.ª)-AC – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a alienação de imóveis pertencentes ao Ministério.
N.o 38/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Teresa Caeiro, Nuno Magalhães e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o programa de intervenção em ofltalmologia.
N.o 39/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação, Celeste Amaro e Amadeu Albergaria (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o relatório de actividades e contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Museu Colecção Berardo.
N.o 40/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Branquinho (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Instituto de Turismo de Portugal, IP.
N.o 310/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Nuno Araújo (PS) à Câmara Municipal de Penafiel sobre o concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras.
N.o 311/XI (1.ª)-AL – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre o acordo entre o Turismo de Lisboa e a Red Bull Air Race.
N.o 312/XI (1.ª)-AL – Dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Câmara Municipal do Seixal sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela.
Respostas a requerimentos [n.º 248/X (4.ª)-AC, n.º 14/XI (1.ª)-AC e n.os 33, 42, 47, 52, 66, 76, 97, 116, 131, 143, 173, 174, 182, 184, 192, 193, 194, 195, 199, 205, 212, 213, 216, 226, 227, 231, 232, 233, 240, 241, 243, 246, 249, 250, 262, 263, 264, 271, 282, 283, 286, 288, 289, 296, 300, 302, 303, 306 e 308/XI (1.ª)-AL e n.os 1 e 2/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério da Cultura ao requerimento n.º 248/X (4.ª)-AC da Deputada Matilde Sousa Franco (PS), sobre o perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.º 14/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as ajudas públicas entregues à Cooperativa Agrícola de Valdozende, nas Terras do Bouro.
Das Câmaras Municipais de Arganil, Baião, Beja, Bragança, Cascais, Chamusca, Ferreira do Alentejo, Idanha-a-Nova, Moimenta da Beira, Moura, Odemira, Odivelas, Ourém e Ovar aos requerimentos n.os 33, 42, 47, 52, 66, 76, 97, 116, 131, 143, 173, 174, 182 e 184/XI (1.ª)-AL sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
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II SÉRIE-B — NÚMERO 28 2 Das Câmaras Municipais de Penafiel, Penalva do Castelo, Penamacor, Penedono, Póvoa de Varzim, Pinhel, Portalegre, Portel e Porto de Mós, respectivamente, aos requerimentos n.os 192, 193, 194, 195, 199, 205, 212, 213 e 216/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Rio Maior, Sabugal, Salvaterra de Magos, São Brás de Alportel, São João da Madeira e São João da Pesqueira, respectivamente, aos requerimentos n.os 221, 226, 227, 231, 232 e 233/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santarém, Sátão, Sernancelhe e Serpa, respectivamente, aos requerimentos n.os 240, 241, 243, 246, 249 e 250/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Tarouca, Tavira, Terras de Bouro e Trofa, respectivamente, aos requerimentos n.os 262, 263, 264 e 271/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Vila de Rei, Vila de Bispo, Vila Viçosa, Vinhais e Vila Verde, respectivamente, aos requerimentos n.os 282, 283, 286, 288 e 289/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD) sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Das Câmaras Municipais de Câmaras Municipais de Vila Franca do Campo, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Paiva, Vila Nova de Poiares e Vila Real de Santo António, respectivamente, aos requerimentos n.os 296, 300, 302, 303 e 306/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas.
Da Câmara Municipal de Almada ao requerimento n.º 308/XI (1.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a ER 377-2 – Costa da Caparica/Nova Vaga/IC 32 (Próx.) – terrenos agrícolas das Terras da Costa.
Do Procurador-Geral da República ao requerimento n.º 1/XI (1.ª)-EI dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD), sobre o acesso às certidões arquivadas que envolvem escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo «Face Oculta».
Do Governador do Banco de Portugal ao requerimento n.º 2/XI (1.ª)-EI do Deputado Francisco Louçã (BE), sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.o 14/XI (1.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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REQUERIMENTOS Consultar Diário Original
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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Assunto: Alienação de imóveis pertencentes ao Ministério da Justiça Destinatário: Ministério da Justiça Deputado(a)s
Palácio de São Bento, quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009. REQUERIMENTO Número 37/X (4.ª)- AC
PERGUNTA Número /X ( .ª)
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Assunto: Relatório de Actividades e Contas do Centro Cultural de Belém e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Museu Colecção Berardo Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º 39/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /X ( ) Deputados:
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Assunto: Instituto de Turismo de Portugal, IP.
Destinatário: Ministério da Economia e da Inovação
REQUERIMENTO N.º 40/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /X ( )
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Assunto: Concurso público de admissão de auxiliares de serviços gerais e de cozinheiras Destinatário: Câmara Municipal de Penafiel
REQUERIMENTO N.º 310/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /X ( )
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Assunto: Requerimento n.º 248/X (4.ª) - AC, de 7 de Outubro de 2009 perigo de perda de cerca de 50.000 objectos da Casa-Museu do Escultor João da Silva, que se encontram à responsabilidade da Sociedade Nacional de Belas-Artes (SNBA)
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OFICIO ASSUNTO Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas Nossa Referência 11738/2009 Data 16-12-2009 PROCESSO 15903/2009 Vossa Referência 3547 Vossa Comunicação 09-11-2009 Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 42/XI (1.ª) - AL - Políticas e serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 52/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 97/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO : Resposta ao Requerimento n.° 131/XI (1.ª)- AL - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 143/XI (1.ª)- AL - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 193/XI (1.ª)- AL - Políticas e Serviços de Apoio às Comunidades Portuguesas
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Em relação ao assunto em epísrafe cumpre-me informar V. Ex.ª Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 216/XI (1.ª)- AL, do Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.° 221/XI (1.ª)- AL, do Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 231/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 232/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 243/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 249/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 271/XI (1.ª)- AL do Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 282/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 283/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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113 | II Série B - Número: 028 | 31 de Dezembro de 2009
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 289/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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122 | II Série B - Número: 028 | 31 de Dezembro de 2009
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 296/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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126 | II Série B - Número: 028 | 31 de Dezembro de 2009
ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 302/XI (1.ª)- AL do Deputado José Cesário - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 303/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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ASSUNTO: Resposta ao Requerimento n.° 306/XI (1.ª)- AL - Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas
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Assunto: Resposta ao Requerimento n.º 2/XI (1.ª)- EI - Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito
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