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Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 34

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 88 a 94/XI (1.ª)-AC e n.os 313 a 375/XI (1.ª)-AL: N.o 88/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre rastreios oncológicos.
N.o 89/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) à Comissão de Ética para a Investigação Clínica sobre ensaios clínicos.
N.o 90/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Rosário Águas e outros (PSD) ao Ministério da Saúde sobre requisitos para a prestação de cuidados em oncologia.
N.o 91/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do relatório preliminar sobre a modernização do sistema ferroviário do Algarve.
N.os 92 e 93/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
N.o 94/XI (1.ª)-AC – Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a cópia do contrato de concessão rodoviária do Baixo Alentejo, bem como dos eventuais anexos ou adendas associadas ao mesmo.
N.os 313 a 349/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Arouca, Aveiro, Aljustrel, Almodôvar, Alvito, Amarante, Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Alter do Chão, Arronches, Avis, Arcos de Valdevez, Alcácer do Sal, Alcochete, Almada, Albufeira, Alcoutim, Aljezur, Amares, Alfândega da Fé, Arraiolos, Alandroal, Arganil, Alcobaça, Alvaiázere, Ansião, Alenquer, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Almeida e Aguiar da Beira sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 350 a 361/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Barrancos, Beja, Baião, Benavente, Barreiro, Barcelos, Braga, Bragança, Belmonte. Borba, Bombarral e Batalha sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
N.os 362 a 375/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Castelo de Paiva, Castro Verde, Cuba, Coruche, Constância, Chamusca, Cartaxo, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Caminha, Castro Marim, Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.