Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 II Série-B — Número 39

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 818 a 867/XI (1.ª): N.o 818/XI (1.ª) – Do Deputado António José Seguro e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território acerca das conclusões do grupo de trabalho sobre a situação da restinga de Esposende.
N.o 819/XI (1.ª) – Da Deputada Maria da Conceição Pereira e outros (PSD) ao Sr. Primeiro-Ministro sobre a visita do Sr.
Primeiro-Ministro ao distrito de Leiria.
N.o 820/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Inatel na Região Autónoma dos Açores.
N.o 821/XI (1.ª) – Dos Deputados Ulisses Pereira e Paulo Batista Santos (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a redução de actividade das embarcações incluídas no Plano de Recuperação da Pescada.
N.o 822/XI (1.ª) – Dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a desertificação do território de Portugal Continental.
N.o 823/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Costa e outros (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os contratos de gestão com as empresas públicas de transporte tuteladas pela Secretaria de Estado dos Transportes.
N.o 824/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Morais e outros (PSD) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação das empresas de diversão.
N.o 825/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as bolsas de acção social na Universidade da Madeira.
N.o 826/XI (1.ª) – Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o Passe sub-23.
N.o 827/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministro da Presidência sobre o movimento associativo popular.
N.o 828/XI (1.ª) – Do Deputados José Manuel Rodrigues, Hélder Amaral e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o pass sub-23.
N.o 829/XI (1.ª) – Do Deputados Miguel Tiago e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre o recurso a contratos de emprego - inserção e tarefeiros para garantir o