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II SÉRIE-B — NÚMERO 43 2 do Hospital de Braga, que decide não atender doentes de quatro especialidades.
N.o 923/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os 100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa.
N.o 924/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministro da Presidência sobre o facto de Portugal recusar participar na década para a inclusão da comunidade cigana.
N.o 925/XI (1.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o encerramento dos cursos de nível IV na Região de Lisboa e Vale do Tejo.
N.o 926/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da Guarda Nacional Republicana na freguesia de Maiorca, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra.
N.o 927/XI (1.ª) – Dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o reforço de meios humanos e equipamentos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do concelho de Alcochete, distrito de Setúbal.
N.o 928/XI (1.ª) – Dos Deputados Fernando Rosas e Mariana Aiveca (BE) ao Ministério da Saúde sobre a construção de um centro de saúde na freguesia da Verderena, concelho do Barreiro, distrito de Setúbal.
N.o 929/XI (1.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a escassez de meios da Guarda Nacional Republicana no Algarve.
N.o 930/XI (1.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim.
N.o 931/XI (1.ª) – Dos Deputados José Moura Soeiro e Cecília Honório (BE) ao Ministério da Educação sobre o incumprimento na contratação e no pagamento de professores para as actividades de enriquecimento curricular no concelho de Olhão, distrito de Faro.
N.os 932 e 933/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo dos trabalhadores da Estoril-Sol, SA, Casino Estoril, Cascais, distrito de Lisboa.
N.o 934/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Fundo de Intervenção Ambiental.
N.o 935/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Saúde sobre as urgências do Hospital Garcia de Horta.
N.o 936/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento de serviços no Hospital de Barcelos.
N.o 937/XI (1.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a necessidade de existência da Agência Lusa no Algarve.
Respostas [n.os 2887/XI (4.ª) e n.os 492, 493, 499, 528, 530, 555, 560, 575, 581, 590, 597, 600, 601, 604, 606, 611, 612, 613, 614, 616, 617, 618, 622, 624, 625, 629, 630, 631, 636, 637, 641, 642, 646, 648, 656, 660, 661, 690, 692, 701, 725, 742, 758 e 828/XI (1.ª): Do Ministério da Educação à pergunta n.º 2887/X (4.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre o concurso de professores do Grupo de Recrutamento 350.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 492/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), acerca das taxas excessivas sobre actos e serviços do INCB, que penalizam os utentes das áreas protegidas.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 493/XI (1.ª) dos Deputados Catarina Martins e Pedro Filipe Soares (BE), sobre a requalificação do Museu de Aveiro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 499/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a falta de transparência do «Relatório e Contas 2008» da FCM e o financiamento oculto da operação e-iniciativas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 528/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o encerramento da Fábrica de Leoni de Viana do Castelo.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 530/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista (CDSPP), sobre a extinção do ouriço-do-mar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 555/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre a alienação do parque social da CP, retirando o parque de campismo e colónia de férias aos filhos dos ferroviários.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 560/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a decisão da CP de eliminar a ligação directa ferroviária Barreiro/Faro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 575/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre os abusos na empresa RTE - Pintura e Montagens Industriais, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 581/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a falta de apoios educativos para as pessoas com deficiência no percurso escolar.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 590/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a supressão do comboio regional Barreiro-Algarve.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 597/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a nomeação da Directora Regional de Educação do Centro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 600 e 601/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre, respectivamente, o escandaloso e descarado ataque aos direitos e liberdades dos trabalhadores na Auto-Estradas do Atlântico e a liberdade sindical e de organização dos trabalhadores na Carris.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 604/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a nomeação da Directora Regional de Educação do Centro.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 606/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o encerramento da ligação ferroviária directa regional Barreiro/Faro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 611/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a MalaPosta de Sanfins em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 612/XI (1.ª) dos Deputados Telmo Correia, Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre os armazéns de pesca da Apúlia.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, respectivamente, às perguntas n.os 613 e 614/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre os processos disciplinares na empresa CorksRibas tendo em vista o despedimento com justa causa.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 616/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a dificuldade no sector da reciclagem de plásticos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas às perguntas n.os 617 e 618/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre, respectivamente, a falta de porto de abrigo para os pescadores do Estuário do Tejo e os riscos para a saúde pública devido a bivalves do Estuário do Tejo comercializados ilegalmente.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 622/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos.


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