25 DE JANEIRO DE 2010 3 Dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Finanças e da Administração Pública, respectivamente, às perguntas n.os 624 e 625/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Assunção Cristas e Abel Baptista (CDS-PP), sobre o IVA: regime forfetário para produtores agrícolas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 629/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o concurso para reconhecimento dos grupos de acção local (GAL) no âmbito do Subprograma 3 do PRODER.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 630/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre o apoio aos pescadores afectados pelo incêndio na freguesia de Apúlia, concelho de Esposende, distrito de Braga.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 631/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a situação da biblioteca e respectivo acervo do ex-Instituto Português de Arqueologia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 636/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a passagem do traçado da linha de muito alta tensão Marateca/Fanhões junto a habitações nos concelhos de Pegões e Vendas Novas.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 637/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o fim da ligação regional entre o Barreiro e Faro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 641/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDSPP), sobre a avaliação de desempenho dos docentes dos órgãos de gestão.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 642/XI (1.ª) dos Deputados Artur Rêgo e João Pinho de Almeida (CDS-PP), sobre a situação do sector de reciclagem de resíduos de plástico.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 646/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o Aeroporto Internacional de Beja.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 648/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre os falsos profissionais de saúde.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 656/XI (1.ª) do Deputado Nuno Encarnação e outros (PSD), sobre o restauro do órgão de tubos do Mosteiro do Lorvão.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 660/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos e outros (PCP), sobre a linha de muito alta tensão Marateca - Fanhões.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 661/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), acerca da coima aplicada à EMEF pela Autoridade para as Comissões de Trabalho por violação da contratação colectiva.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 690/XI (1.ª) do Deputado Heitor de Sousa (BE), sobre as indemnizações compensatórias do Estado pela prestação de serviço público de transportes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 692/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a privatização da ANA, SA.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 701/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a requalificação e ampliação da pista do Aeroporto da Horta, Açores.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 725/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o incidente na TAP Manutenção e Engenharia Brasil, no Rio de Janeiro.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 742/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o acordo da EPAL com a Mekorot.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 758/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com a aproximação final à pista 03 do Aeroporto de Lisboa.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 828/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues, Hélder Amaral e Michael Seufert (CDS-PP), sobre o pass sub-23.
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