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II SÉRIE-B — NÚMERO 45 2 Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa e as condições materiais do Instituto Politécnico de Setúbal.
N.o 952/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Barra de Esposende.
N.o 953/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Barra de Esposende.
N.o 954/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a falta de ajuda do Estado à construção do Matadouro Regional de Viseu.
N.o 955/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento acerca dos problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos.
N.o 956/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a exploração de caulino na freguesia de Barqueiros, em Barcelos.
N.o 957/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o problema da dupla inscrição marítima dos pescadores da comunidade de Esposende.
N.o 958/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos.
N.º 959/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, em Valdozende/Terras do Bouro.
N.o 960/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o possível encerramento da Extensão de Belindo, do Centro de Saúde de Esposende.
N.o 961/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave.
N.o 962/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento dos serviços de urgência no Centro Hospitalar do Alto Ave.
N.o 963/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento da ajuda correspondente a um projecto de investimento da Cooperativa Agrícola de Távora.
N.o 964/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a fibra óptica para banda larga no concelho de Vila Verde.
N.o 965/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os projectos de prevenção e defesa costeira em Esposende no âmbito do Polis Litoral Norte.
N.os 966 e 967/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o projecto «Criar Raízes».
N.o 968/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bernardino Soares (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o funcionamento e gestão do Hospital de S. Marcos no quadro da parceria público-privado.
N.o 969/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o equipamento de electricidade e AVAC nas obras de reabilitação em curso no parque escolar.
N.o 970/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a discriminação no pagamento das faltas em caso de necessidade de assistência inadiável e imprescindível.
N.os 971 e 972/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a utilização de trabalho temporário na empresa Metro do Porto, SA.
N.o 973/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o mau funcionamento do Centro Distrital da Segurança Social do Porto.
N.o 974/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as medidas de apoio às indústrias têxtil, vestuário e do calçado.
N.o 975/XI (1.ª) – Dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o Centro de Acolhimento Temporário de Seixas – Benjamim.
N.o 976/XI (1.ª) – Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a compensação pelos prejuízos causados pela passagem de um tornado em Abril de 2008 nos concelhos de Santarém, Alcanena e Torres Novas.
N.o 977/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Filipe Soares (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os incêndios nas instalações dos Estaleiros de S. Jacinto.
N.os 978 a 980/XI (1.ª) – Do Deputado José Soeiro (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a unidade de co-geração para secagem do bagaço e central termoeléctrica a biomassa de bagaço em Alvito.
N.o 981/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Fão (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o portinho de Vila Praia de Âncora.
N.o 982/XI (1.ª) – Do Deputado Amadeu Soares Albergaria e outros (PSD) ao Ministério da Administração Interna acerca do quartel da GNR de Oliveira do Bairro.
N.o 983/XI (1.ª) – Dos Deputados António Cabeleira e Isabel Sequeira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a rede de referenciação hospitalar de oncologia.
N.os 984 e 985/XI (1.ª) – Do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), respectivamente, aos Ministérios da Cultura e da Administração Interna sobre o desmoronamento das muralhas do Castelo de Campo Maior, com risco para a comunidade cigana, ocupante do espaço superior confinado pelas referidas muralhas, envolvendo 50 famílias.
N.o 986/XI (1.ª) – Dos Deputados Teresa Caeiro, Telmo Correia e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital de São Marcos, em Braga.
N.o 987/XI (1.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação do ensino especial na Escola Básica Marquesa de Alorna.
N.o 988/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a violação do direito ao associativismo estudantil na Escola Secundária Avelar Brotero, em Coimbra.
N.o 989/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Rato e António Filipe (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos na apresentação dos resultados e pagamento das bolsas de acção social escolar no Instituto Politécnico de Tomar.
N.o 990/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o parque de estacionamento na estação do metro na Póvoa de Varzim.
N.o 991/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR, na Trofa.
N.o 992/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os tram-trains da linha Vermelha (Póvoa de Varzim).
N.o 993/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a subestação de energia eléctrica no Parque Florestal de Monsanto.


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