O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série B - Número: 046 | 28 de Janeiro de 2010

N.º 1052/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os beneficiários do Rendimento Social de Inserção.
N.º 1053/XI (1.ª) — Dos Deputados João Pinho de Almeida e Artur Rêgo (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o aumento das taxas de licenciamento dos viveiros.
N.º 1054/XI (1.ª) — Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os trabalhadores com subsídio de Férias e Natal em atraso no complexo da Portucel em Setúbal.
N.º 1055/XI (1.ª) — Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a privatização da «parte comercial» da Ana, EP.
Respostas [n.os 682, 684, 685, 699, 702, 707, 708, 727, 757, 762, 785 e 790/XI (1.ª): Do Ministério da Educação à pergunta n.o 682/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Miguel Tiago (BE), sobre o património e bens dominiais da «Parque Escolar, EPE».
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 684/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Rita Calvário (BE), sobre a construção de oito novas torres na Praia da Rocha, saturando o litoral e prejudicando os residentes.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 685/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Fórum de Macau para a Cooperação Económica entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 699/XI (1.ª) dos Deputados Teresa Caeiro, Artur Rêgo e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre o Museu de Cortiça de Silves.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 702/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação da empresa V.N. - Automóveis, SA, situada no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 707/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores da empresa KarmannGhia de Portugal, no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 708/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento do Museu da Cortiça, na Fábrica do Inglês, concelho de Silves, distrito de Faro.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 727/XI (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Maria Helena Rebelo e Paulo Barradas (PS), sobre a situação do Nemátodo da madeira do pinheiro no distrito de Viseu.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 757/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Red Bull Air Race em Lisboa - eventual conflito com os canais de navegação para o porto de Lisboa.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 762/XI (1.ª) do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP), sobre o restabelecimento do potencial produtivo dos horticultores do Oeste e compensação pelos prejuízos decorrentes da calamidade de origem climatérica.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 785/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDSPP), sobre os procedimentos de concurso da Agência Nacional para a Qualificação.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.o 790/XI (1.ª) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre a falta de carros para a investigação criminal da PSP.
Consultar Diário Original