Página 1
Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 II Série-B — Número 52
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Requerimentos [n.os 157 e 158/XI (1.ª)-AC e n.os 708 a 752/XI (1.ª)-AL: N.º 157/XI (1.ª)-AC — Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre os resultados das análises à qualidade da água da Barragem de Monte Novo, em Évora. N.º 158/XI (1.ª)-AC — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre SEPNA e protecção animal. N.os 708 a 720/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Alandroal, Alcobaça, Alenquer, Alter do Chão, Alvaiázere, Amadora, Amarante, Ansião, Arraiolos, Arronches, Arruda dos Vinhos, Avis e Azambuja sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 721 a 724/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Baião, Batalha, Bombarral e Borba sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 725 a 731/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Cadaval, Caldas da Rainha, Campo Maior,
Cascais, Castanheira de Pêra, Castelo de Vide e Crato sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 732 a 734/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Elvas, Estremoz e Évora sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 735 a 737/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Felgueiras, Figueiró dos Vinhos e Fronteira sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 738 e 739/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Gavião e Gondomar sobre geminações/diplomacia autárquica. N.os 740 a 744/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Leiria, Lisboa, Loures, Lourinhã e Lousada sobre geminações/diplomacia autárquica N.os 745 a 752/XI (1.ª)-AL — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Mafra, Maia, Marco de Canavezes, Marinha Grande, Marvão, Matosinhos, Monforte e Montemor-o-Novo sobre geminações/diplomacia autárquica
Página 2
II SÉRIE-B — NÚMERO 52
2
Respostas a requerimentos [n.º 35/XI (1.ª)-AC e n.os 256, 312, 325, 328, 342, 368, 370, 380, 387, 425, 438, 460, 475, 483, 492, 505, 519, 546, 564, 571, 576, 588 e 590/XI (1.ª)-AL e n.º 3/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.o 35/XI (1.ª)-AC dos Deputados Jamila Madeira, João Soares e Miguel Freitas (PS), sobre a oferta ferroviária na linha do Sul. Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.º 256/XI (1.ª)-AL do Deputado José Cesário (PSD), sobre as políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas. Da Câmara Municipal de Seixal ao requerimento n.o 312/XI (1.ª)-AL dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela. Das Câmaras Municipais de Alpiarça, Avis e Alvaiázere, Cartaxo, Castelo de Vide, Coimbra, Estarreja, Lamego,
Moita, Méda, Óbidos, Penafiel, Portimão, Resende, Sines, Terras de Bouro, Valença, Vizela, Vila de Rei, Castro Daire e Chaves, respectivamente, aos requerimentos n.os 325, 328, 342, 368, 370, 380, 387, 425, 438, 460, 475, 483, 492, 505, 519, 546, 564, 571, 576, 588 e 590/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência. Do Procurador-Geral da República ao requerimento n.o 3/XI (1.ª)-EI dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD), sobre a natureza jurídica do expediente que envolve as escutas ao Sr. Primeiro-Ministro — Processo Face Oculta. Nota: — Os documentos em anexo à resposta ao requerimento n.º 590/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
Página 3
REQUERIMENTOS
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
3
Página 4
Assunto: Resultados das análises à qualidade da água da Barragem de Monte Novo, em Évora
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º 157/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
4
Página 5
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
5
Página 6
Assunto: SEPNA e protecção animal
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º 158/XI (1.ª) - AC PERGUNTA N.º /XI ( )
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
6
Página 7
Destinatário: Câmara Municipal de Alandroal
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 708/XI (1.ª)- AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
7
Página 8
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
8
Página 9
Destinatário: Câmara Municipal de Alcobaça
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 709/XI (1.ª) - AL
PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
9
Página 10
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
10
Página 11
Destinatário: Câmara Municipal de Alenquer
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 710/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
11
Página 12
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
12
Página 13
Destinatário: Câmara Municipal de Alter do Chão
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 711/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
13
Página 14
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
14
Página 15
Destinatário: Câmara Municipal de Alvaiázere
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 712/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
15
Página 16
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
16
Página 17
Destinatário: Câmara Municipal de Amadora
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 713/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
17
Página 18
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
18
Página 19
Destinatário: Câmara Municipal de Amarante
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 714/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
19
Página 20
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
20
Página 21
Destinatário: Câmara Municipal de Ansião
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 715/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
21
Página 22
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
22
Página 23
Destinatário: Câmara Municipal de Arraiolos
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 716/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
23
Página 24
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
24
Página 25
Destinatário: Câmara Municipal de Arronches
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 717/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
25
Página 26
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
26
Página 27
Destinatário: Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 718/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
27
Página 28
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
28
Página 29
Destinatário: Câmara Municipal de Avis
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 719/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
29
Página 30
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
30
Página 31
Destinatário: Câmara Municipal de Azambuja
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 720/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
31
Página 32
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
32
Página 33
Destinatário: Câmara Municipal de Baião
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 721/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
33
Página 34
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
34
Página 35
Destinatário: Câmara Municipal de Batalha
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 722/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
35
Página 36
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
36
Página 37
Destinatário: Câmara Municipal de Bombarral
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 723/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
37
Página 38
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
38
Página 39
Destinatário: Câmara Municipal de Borba
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 724/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
39
Página 40
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
40
Página 41
Destinatário: Câmara Municipal de Cadaval
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 725/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
41
Página 42
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
42
Página 43
Destinatário:Câmara Municipal de Caldas da Rainha
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 726/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
43
Página 44
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
44
Página 45
Destinatário: Câmara Municipal de Campo Maior
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 727/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
45
Página 46
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
46
Página 47
Destinatário: Câmara Municipal de Cascais
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 728/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
47
Página 48
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
48
Página 49
Destinatário: Câmara Municipal de Castanheira de Pêra
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 729/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
49
Página 50
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
50
Página 51
Destinatário: Câmara Municipal de Castelo de Vide
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 730/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
51
Página 52
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
52
Página 53
Destinatário: Câmara Municipal de Crato
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 731/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
53
Página 54
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
54
Página 55
Destinatário: Câmara Municipal de Elvas
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 732/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
55
Página 56
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
56
Página 57
Destinatário: Câmara Municipal de Estremoz
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 733/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
57
Página 58
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
58
Página 59
Destinatário: Câmara Municipal de Évora
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 734/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
59
Página 60
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
60
Página 61
Destinatário: Câmara Municipal de Felgueiras
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 735/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
61
Página 62
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
62
Página 63
Destinatário: Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 736/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
63
Página 64
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
64
Página 65
Destinatário: Câmara Municipal de Fronteira
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 737/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
65
Página 66
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
66
Página 67
Destinatário: Câmara Municipal de Gavião
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 738/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
67
Página 68
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
68
Página 69
Destinatário: Câmara Municipal de Gondomar
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 739/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
69
Página 70
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
70
Página 71
Destinatário: Câmara Municipal de Leiria
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 740/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
71
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
72
Página 73
Destinatário: Câmara Municipal de Lisboa
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 741/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
73
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
74
Página 75
Destinatário: Câmara Municipal de Loures
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 742/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
75
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
76
Página 77
Destinatário: Câmara Municipal de Lourinhã
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 743/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
78
Página 79
Destinatário: Câmara Municipal de Lousada
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 744/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
80
Página 81
Destinatário: Câmara Municipal de Mafra
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 745/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
81
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
82
Página 83
Destinatário: Câmara Municipal de Maia
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 746/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
83
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
84
Página 85
Destinatário: Câmara Municipal de Marco de Canavezes
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 747/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
85
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
86
Página 87
Destinatário: Câmara Municipal de Marinha Grande
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 748/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
87
Página 88
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
88
Página 89
Destinatário:Câmara Municipal de Marvão
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 749/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
89
Página 90
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
90
Página 91
Destinatário: Câmara Municipal de Matosinhos
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 750/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
91
Página 92
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
92
Página 93
Destinatário: Câmara Municipal de Monforte
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 751/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
93
Página 94
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
94
Página 95
Destinatário: Câmara Municipal de Montemor-o-Novo
Assunto: Geminações. Diplomacia autárquica
REQUERIMENTO N.º 752/XI (1.ª) - AL PERGUNTA N.º /XI ( )
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
95
Página 96
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
96
Página 97
RESPOSTAS A REQUERIMENTOS
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
97
Página 98
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 35/XI (1.ª)-AC Deputada Jamila Madeira, do PS
Oferta ferroviária na linha do Sul
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
98
Página 99
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
99
Página 100
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
100
Página 101
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 256/XI (1.ª)-AL Políticas e serviços de apoio às comunidades portuguesas
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
101
Página 102
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 312/XI (1.ª) - AL Instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica da Arrentela
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
102
Página 103
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
103
Página 104
Assunto: Resposta ao requerimento n.° 3 2 5 / X I ( 1 . ª ) -AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
104
Página 105
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 328/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
105
Página 106
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 342/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
106
Página 107
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 368/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas portadoras de deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
107
Página 108
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 370/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
108
Página 109
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 380/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
109
Página 110
Assunto: Resposta ao requerimento n° 3 8 7 / X I ( 1 . ª ) -AL Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
110
Página 111
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
111
Página 112
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
112
Página 113
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 425/XI (1.ª)- AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
113
Página 114
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 438/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
114
Página 115
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 460/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
115
Página 116
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 475/XI (1.ª)-AL Deputado Pedro Mota Soares, do CDS-PP
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
116
Página 117
Assunto : Resposta ao requerimento n.º 483/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
117
Página 118
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 492/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
118
Página 119
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 505XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
119
Página 120
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 519/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
120
Página 121
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 546/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
121
Página 122
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 564/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
122
Página 123
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 571/XI/l (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
123
Página 124
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 576/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
124
Página 125
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 588/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
125
Página 126
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 590/XI (1.ª) - AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
126
Página 127
Anexo
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
127
Página 128
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
128
Página 129
4 DE FEVEREIRO DE 2010______________________________________________________________________________________________________________
129
Página 130
Assunto: Resposta ao requerimento n.º 3/XI (1.ª)-EI Natureza jurídica do expediente que envolve as escutas ao Sr. Primeiro-Ministro Processo Face Oculta
II SÉRIE-B — NÚMERO 52______________________________________________________________________________________________________________
130