O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 DE FEVEREIRO DE 2010 3 Respostas [n.os 258, 280, 430, 431, 487, 525, 526, 532, 634, 638, 645, 655, 669, 688, 691, 694, 700, 704, 710, 711, 726, 730, 731, 748, 752, 753, 755, 791, 803, 809, 813, 816, 837, 853 e 945/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 258/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação social da empresa Fabriconfex, Coimbra.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 280/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a proposta do CCP no sentido de se uniformizar actos eleitorais em que intervêm os emigrantes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 430/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Agostinho Lopes e Jorge Machado (PCP), sobre o ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 431/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 487/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa e outros (BE), sobre as 30 carruagens TramTrain do Metro do Porto, que continuam paradas e sem uso.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações às perguntas n.os 525 e 526/XI (1.ª) dos Deputados Hélder Amaral, Nuno Magalhães, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre os problemas estruturais em obras de arte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 532/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a nova ligação entre Viseu e Sátão.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 634/XI (1.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a investigação de falências fraudulentas.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 638/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos e José Soeiro (PCP), sobre a colaboração da EPAL, Companhia Portuguesa das Águas, com a Mekorot, Companhia Nacional de Águas de Israel.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 645/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre os sistemas de videovigilância.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 655/XI (1.ª) dos Deputados Francisca Almeida e Emídio Guerreiro (PSD), sobre o impacto económico do aumento do Valor Ponto Verde comunicado pela Sociedade Ponto Verde.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 669/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 688/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre a Estrada Nacional Braga, em Guimarães.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 691/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre os mapas e planos de acção de ruído.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 694/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a construção dos troços do IP2 entre a Vidigueira-Beja-Castro Verde.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 700/XI (1.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDSPP), sobre a instalação eléctrica e aquecimento da Escola Básica de Arrentela.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 704/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores das fábricas Edscha no concelho de Vendas Novas, distrito de Évora.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 710/XI (1.ª) da Deputada Cecília Honório (BE), sobre o pedido de nacionalidade.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 711/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre os direitos dos alunos e das alunas da Escola Portuguesa de Luanda.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 726/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Freitas, Jorge Seguro Sanches e Hortense Martins (PS), sobre o PRODER – Medidas Agro-Ambientais – Agricultura Biológica e produção Integrada – Pagamento da Ajuda de acordo com o Grupo de Elegibilidade.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 730/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre o pagamento urgente das ajudas comunitárias em dívida aos lavradores e agricultores da Região Autónoma dos Açores.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 731/XI (1.ª) dos Deputados Maria Conceição Pereira, Paulo Batista Santos e Teresa Morais (PSD), sobre a requalificação da Lagoa de Óbidos.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 748/XI (1.ª) dos Deputados Ana Drago e José Moura Soeiro (BE), sobre a situação de atrasos salariais de 25 professores das actividades de enriquecimento curricular em Paços de Ferreira.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 752/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o estado de degradação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Paulo da Gama, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 753/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as condições de trabalho na linha do Oeste.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 755/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a linha de alta tensão junto da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos de Pinhal de Frades, no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 791/XI (1.ª) do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre as consequências da extinção da Brigada de Trânsito.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 803/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre o desemprego na Região Norte.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 809/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as acessibilidades a pessoas com deficiência na Linha de Leixões.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 813/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contratação de serviços externos pelo Ministério da Agricultura.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 816/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a nova loja no Algarve - concelho de Loulé.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 837/XI (1.ª) do Deputado Fernando Rosas (BE), sobre o apoio jurídico prestado à Comissão Permanente de Contrapartidas da Assembleia da República.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 853/XI (1.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a contratação de serviços externos pelo Ministério da Agricultura.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 945/XI (1.ª) do Deputado João Rebelo (CDS-PP), sobre o regime de aposentação para um ex-combatente.
Consultar Diário Original