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9 DE FEVEREIRO DE 2010 3 adoptados que obstam à utilização dos cheques dentista destinados a crianças e jovens.
Do Ministério da Saúde às perguntas n.os 649 e 650/XI (1.ª) da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), respectivamente, à ERS (Entidade Reguladora da Saúde) e à Autoridade da Concorrência sobre a hemodiálise.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 667/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre as medidas de prevenção da gripe A.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 681/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo, Jorge Machado e Rita Rato (PCP), sobre a violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 728/XI (1.ª) dos Deputados Acácio Pinto, José Rui Cruz, Paulo Barradas Maria e Helena Rebelo (PS), sobre a 2.ª fase do Programa Modelar – ARS Centro.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 732/XI (1.ª) do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD), sobre o incumprimento do protocolo de cooperação entre o município de S. João da Madeira e a ARS do Norte.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 735 e 1000/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre, respectivamente, a fixação de contingente de oportunidades de trabalho para cidadãos de Estados terceiro para 2010 e o contingente global indicativo de oportunidades de emprego para 2010.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 751/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a reconstrução da Escola Secundária José Afonso (3.ª fase).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 754/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Honório Novo (PCP), sobre a situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 776/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a nova referenciação hospitalar dos utentes de Gondomar.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 786/XI (1.ª) do Deputado João Paulo Pedrosa e outros (PS), sobre a criação de USF no concelho da Marinha Grande.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 805/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o cheque dentista sem validade e o Centro de Saúde de Odivelas.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 857/XI (1.ª) do Deputado Mendes Bota (PSD), sobre os efectivos da Polícia Judiciária no Algarve.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 941/XI (1.ª) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre o Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - Benjamim.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 949/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a construção do novo Centro de Saúde de Vila Viçosa e da Extensão de Saúde de Bencatel.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 649 e 650/X (1.ª) encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.