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II SÉRIE-B — NÚMERO 63 2 N.º 1129/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1130/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Ourém sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1131/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1132/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1133/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1134/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Real sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1135/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Real de Santo António sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1136/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 1137/XI (1.ª)-AL — Da Deputada Ana Drago (BE) à Câmara Municipal de Vila Verde sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
N.º 6/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade Aberta sobre bolsas de acção social.
N.º 7/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade da Beira Interior sobre bolsas de acção social.
N.º 8/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade da Madeira sobre bolsas de acção social.
N.º 9/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade de Aveiro sobre bolsas de acção social.
N.º 10/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade de Coimbra sobre bolsas de acção social.
N.º 11/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade de Évora sobre bolsas de acção social.
N.º 12/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade de Lisboa sobre bolsas de acção social.
N.º 13/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade de Trás-osMontes e Alto Douro sobre bolsas de acção social.
N.º 14/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade do Algarve sobre bolsas de acção social.
N.º 15/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade do Minho sobre bolsas de acção social.
N.º 16/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade do Porto sobre bolsas de acção social.
N.º 17/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade dos Açores sobre bolsas de acção social.
N.º 18/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade Nova de Lisboa sobre bolsas de acção social.
N.º 19/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Universidade Técnica de Lisboa sobre bolsas de acção social.
N.º 20/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico da Guarda sobre bolsas de acção social.
N.º 21/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Beja sobre bolsas de acção social.
N.º 22/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Bragança sobre bolsas de acção social.
N.º 23/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Castelo Branco sobre bolsas de acção social.
N.º 24/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Coimbra sobre bolsas de acção social.
N.º 25/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Leiria sobre bolsas de acção social.
N.º 26/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Lisboa sobre bolsas de acção social.
N.º 27/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Portalegre sobre bolsas de acção social.
N.º 28/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Santarém sobre bolsas de acção social.
N.º 29/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Setúbal sobre bolsas de acção social.
N.º 30/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Tomar sobre bolsas de acção social.
N.º 31/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Viana do Castelo sobre bolsas de acção social.
N.º 32/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico de Viseu sobre bolsas de acção social.
N.º 33/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico do Cávado e do Ave sobre bolsas de acção social.
N.º 34/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Politécnico do Porto sobre bolsas de acção social.
N.º 35/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra sobre bolsas de acção social.
N.º 36/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Escola Superior de Enfermagem do Porto sobre bolsas de acção social.
N.º 37/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Escola Superior de Enfermagem de Lisboa sobre bolsas de acção social.
N.º 38/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril sobre bolsas de acção social.
N.º 39/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) à Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa sobre bolsas de acção social.
Respostas a requerimentos [n.º 1296/XI (4.ª)-AC, n.os 23, 85, 122, 132 e 135/XI (1.ª)-AC e n.os 30, 313, 324, 331, 345, 389, 394, 396, 409, 422, 427, 454, 469, 471, 476, 494, 503, 556, 559, 561, 562, 615, 626, 631, 637, 642, 645, 649, 659, 670, 682 e 697/XI (1.ª)-AL]: Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.o 23/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as comparticipações do Estado nos custos de tratamentos termais prescritos por decisão médica.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.o 85/XI (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a cópia dos contratos de concessão e licenças de utilização de água e domínio hídrico associados ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva.
Do Governo Civil do Porto ao requerimento n.º 122/XI (1.ª)AC do Deputado Nuno Magalhães e outros (CDS-PP), sobre a prevenção rodoviária.