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Quarta-feira, 10 de Março de 2010 II Série-B — Número 75

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1680 a 1697/XI (1.ª): N.o 1680/XI (1.ª) – Dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os efeitos do Programa de Estabilidade e Crescimento na Região Autónoma dos Açores.
N.o 1681/XI (1.ª) – Da Deputada Maria das Mercês Borges (PSD) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a limpeza da Ribeira de S. Romão, na localidade da Funcheira.
N.o 1682/XI (1.ª) – Dos Deputados Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os despedimentos na Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto.
N.o 1683/XI (1.ª) – Do Deputado Francisco Louçã (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições off-shore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito.
N.os 1684 a 1686/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a inexistência de cuidados continuados para pessoas com VIH/Sida, a dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias e a ruptura nos níveis da reserva de sangue.
N.o 1687/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o pagamento de salários a docentes requisitados por entidades privadas e institutos públicos.
N.o 1688/XI (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a revisão da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica.
N.o 1689/XI (1.ª) – Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os enfermeiros do INEM, IP.
N.o 1690/XI (1.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Belmonte, no distrito de Castelo Branco.
N.o 1691/XI (1.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a suspensão do processo para a construção do IC 6 e do IC 31, no distrito de Castelo Branco.
N.o 1692/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares.
N.o 1693/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministro da Presidência sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares.
N.o 1694/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa.
N.o 1695/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a degradação do Paço dos Henriques, em Alcáçovas, Viana do Alentejo.

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