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Quinta-feira, 18 de Março de 2010 II Série-B — Número 81

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Respostas a requerimentos [n.os 74, 176, 190 e 192/XI (1.ª)-AC, n.os 413, 470, 518, 535, 554, 613, 632, 658, 675, 786, 871, 874, 878, 893, 896, 897, 905, 906, 913, 926, 927, 929, 955, 960, 972, 973, 986, 1016, 1022, 1028, 1031, 1040, 1043, 1044, 1048, 1052, 1059, 1061, 1072, 1075, 1076, 1077, 1090, 1092, 1093, 1095, 1097, 1099, 1102, 1108, 1114, 1117, 1121, 1124, 1125, 1127, 1128, 1132, 1138 e 1140/XI (1.ª)-AL e n.os 8, 11, 29, 37 e 38/XI (1.ª)-EI e n.º 1/XI (1.ª)-RA]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 74/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens.
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.o 176/XI (1.ª)-AC da Deputada Catarina Martins (BE), sobre o parecer relativo às condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 190/XI (1.ª)-AC do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o acordo da EPAL com a Mekorot.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 192/XI (1.ª)AC do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre o Programa de Modernização do Parque Escolar nas escolas do concelho da Batalha.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 413/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Ourique ao requerimento n.º 470/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.º 518/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.º 535/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Viseu ao requerimento n.º 554/XI (1.ª)-AL do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre as quotas de emprego para pessoas com deficiência.
Da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto ao requerimento n.º 613/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros ao requerimento n.º 632/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 658/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDSPP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 81 2 Da Câmara Municipal de Celorico da Beira ao requerimento n.º 675/XI (1.ª)-AC do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre geminações. Diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Vila Viçosa ao requerimento n.º 786/XI (1.ª)-AL do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) sobre geminações - diplomacia autárquica.
Da Câmara Municipal de Aguiar da Beira ao requerimento n.º 871/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Albufeira ao requerimento n.º 874/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Alcochete ao requerimento n.º 878/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Amadora ao requerimento n.º 893/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Anadia requerimento n.º 896/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Ansião ao requerimento n.º 897/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Aveiro ao requerimento n.º 905/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Avis ao requerimento n.º 906/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Beja ao requerimento n.º 913/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Cantanhede ao requerimento n.º 926/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães ao requerimento n.º 927/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Cartaxo ao requerimento n.º 929/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Évora ao requerimento n.o 955/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo ao requerimento n.o 960/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Gondomar ao requerimento n.o 972/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Gouveia ao requerimento n.o 973/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Lourinhã ao requerimento n.o 986/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ao requerimento n.o 1016/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Mourão ao requerimento n.o 1022/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Óbidos ao requerimento n.o 1028/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Oeiras requerimento n.o 1031/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Paços de Ferreira ao requerimento n.o 1040/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Paredes ao requerimento n.o 1043/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Paredes de Coura ao requerimento n.o 1044/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Penalva do Castelo ao requerimento n.o 1048/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Peniche ao requerimento n.o 1052/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Portimão ao requerimento n.o 1059/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Porto ao requerimento n.o 1061/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Sabugal ao requerimento n.o 1072/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Santarém ao requerimento n.o 1075/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Santiago do Cacém ao requerimento n.o 1076/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), do Cacém sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Santo Tirso ao requerimento n.o 1077/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Setúbal ao requerimento n.o 1090/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Silves ao requerimento n.o 1092/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Sines ao requerimento n.o 1093/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ao requerimento n.o 1095/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Sousel ao requerimento n.o 1097/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Tabuaço ao requerimento n.o 1099/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Terras de Bouro ao requerimento n.o 1102/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Trancoso ao requerimento n.o 1108/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Valpaços ao requerimento n.o 1114/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Viana do Castelo ao requerimento n.o 1117/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila do Bispo ao requerimento n.o 1121/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ao requerimento n.º 1124/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ao requerimento n.º 1125/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão ao requerimento n.º 1127/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago Consultar Diário Original

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18 DE MARÇO DE 2010 3 (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa ao requerimento n.º 1128/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares ao requerimento n.º 1132/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vila Viçosa ao requerimento n.º 1138/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Câmara Municipal de Vinhais ao requerimento n.º 1140/XI (1.ª)-AL da Deputada Ana Drago (BE), sobre professores das actividades de enriquecimento curricular.
Da Universidade da Madeira ao requerimento n.º 8/XI (1.ª)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.
Da Universidade de Évora ao requerimento n.º 11/XI (1.ª)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.
Do Instituto Politécnico de Setúbal ao requerimento n.º 29/XI (1.ª)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.
Da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa ao requerimento n.º 37/XI (1.ª)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.
Da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril ao requerimento n.º 38/XI (1.ª)-EI dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre bolsas de acção social.
Do Governo Regional da Madeira ao requerimento n.º 1/XI (1.ª)-RA dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre prevenção rodoviária.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas aos requerimentos n.os 74 190 e 192/XI (1.ª)-AC e n.os 1040 e 1075/XI (1.ª)-AL encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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RESPOSTAS A REQUERIMENTOS Consultar Diário Original

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5 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 74/XI (1.ª)-AC, de 7 de Janeiro de 2010 Deputados do CDS-PP Programa Nacional de Promoção da Saúde em Crianças e Jovens

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8 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 176/XI (1.ª)-AC, de 10 de Fevereiro de 2010 Parecer relativo às condições geológicas e geotécnicas da Cordoaria Nacional para a instalação no local do Museu Nacional de Arqueologia

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10 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 192/XI (1.ª)-AC, de 10 de Fevereiro de 2010 Programa de Modernização do Parque Escolar nas escolas do concelho da Batalha

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 470/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 535/XI (1.ª)-AL Quotas de emprego para pessoas com deficiência

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 613/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 675/XI (1.ª)-AL Geminações. Diplomacia autárquica

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 874/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 893/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 896/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 906/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 926/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 927/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 955/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 972/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 986/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1022/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1031/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1040/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto Resposta ao requerimento n.º 1048/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1059/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto Resposta ao requerimento n.º 1072/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1075/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1077/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1092/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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72 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1097/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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74 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1102/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto Resposta ao requerimento n.º 1114/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1121/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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82 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 1127/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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84 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1128/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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85 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010


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86 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1132/XI (1.ª)-AL Professores das actividades de enriquecimento curricular

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87 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010


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88 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

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89 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010


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90 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 8/Xl (1.ª)-El Bolsas de acção social

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92 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 29/XI (1.ª)-EI Bolsas de acção social

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93 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010


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94 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 38/XI (1.ª)-EI Bolsas de acção social

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95 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010


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96 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010

Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1/XI (1.ª)-RA Prevenção rodoviária

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10 | II Série B - Número: 081 | 18 de Março de 2010 Assunto: Resposta ao requerimento n.º 1

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