Sexta-feira, 19 de Março de 2010 II Série-B — Número 82

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 1840 a 1867/XI (1.ª): N.os 1840 e 1841/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, a contratação de estudos acerca da segurança a entidades privadas e a fusão da GNR com a PSP.
N.o 1842/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Protecção Civil sobre a prevenção rodoviária.
N.o 1843/XI (1.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a abertura de concursos de admissão para a GNR e PSP.
N.os 1844 a 1848/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre, respectivamente, os recursos a operações com derivados financeiros, os reembolsos de IRS a 20 dias, a definição de gestor, o regime especial de tributação para residentes não habituais e os registos de IVA.
N.o 1849/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal não docente nas escolas do distrito de Setúbal.
N.o 1850/XI (1.ª) – Dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel da GNR da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
N.o 1851/XI (1.ª) – Do Deputado Fernando Negrão (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a informatização do Ministério Público.
N.o 1852/XI (1.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e João Pinho de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o desassoreamento da barra do rio Minho.
N.o 1853/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a EB 2,3 Francisco Torrinha, sem condições para receber aluno com paralisia cerebral.
N.o 1854/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o apoio do Estado a indivíduos com focomelia provocada pela talidomida.
N.o 1855/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre um cidadão morto por um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP).
N.o 1856/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o funcionamento dos serviços sociais no concelho de Vieira do