O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 20 de Março de 2010 II Série-B — Número 83

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Apreciações parlamentares [n.os 2, 5, 6, 13, 22 e 24/XI (1.ª)]: N.º 2/XI (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto): — Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final da Comissão de Educação e Ciência e propostas de alteração apresentadas pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP e BE.
N.º 5/XI (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto): — Relatório da discussão e votação na especialidade, texto final da Comissão de Educação e Ciência e propostas de alteração apresentadas pelo PSD, PCP e BE.
N.º 6/XI (1.ª) (Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto): — Vide apreciação parlamentar n.º 2/XI (1.ª).
N.º 13/XI (1.ª) (Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 205/2009, de 31 de Agosto): — Vide apreciação parlamentar n.º 5/XI (1.ª).
N.º 22/XI (1.ª) (Requerimento do CDS-PP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto): — Vide apreciação parlamentar n.º 2/XI (1.ª).
N.º 24/XI (1.ª) (Requerimento do PSD solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 207/2009, de 31 de Agosto): — Vide apreciação parlamentar n.º 2/XI (1.ª).
Petições [n.os 14 e 38/XI (1.ª)]: N.º 14/XI (1.ª) (Apresentada por Rui Manuel Mota dos Santos e outros, solicitando à Assembleia da República uma iniciativa legislativa pela verdade desportiva): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência e anexos.
N.º 38/XI (1.ª) (Apresentada pela Associação Portuguesa de Dietistas (APD), solicitando à Assembleia da República a alteração do projecto de lei n.º 161/XI (1.ª), que cria a ordem dos nutricionistas e aprova o seu estatuto, de forma a que o mesmo passe a contemplar os dietistas): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.