O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

100


Consultar Diário Original

Páginas Relacionadas
Página 0002:
2 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 2/XI (1.ª) DE
Pág.Página 2
Página 0003:
3 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Foi consensualizado que a redacção do n.
Pág.Página 3
Página 0004:
4 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 10.º- B - […] A proposta apresen
Pág.Página 4
Página 0005:
5 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 As propostas para o n.º 1 foram aprovada
Pág.Página 5
Página 0006:
6 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 7.º […] A proposta de alteração
Pág.Página 6
Página 0007:
7 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 A alínea b), com a substituição da expre
Pág.Página 7
Página 0008:
8 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Texto final da Comissão de Educação e Ci
Pág.Página 8
Página 0009:
9 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 2 – […]: a) Permitir que os professores
Pág.Página 9
Página 0010:
10 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 o) Aplicação do regime de garantias de
Pág.Página 10
Página 0011:
11 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 contrato de trabalho em funções pública
Pág.Página 11
Página 0012:
12 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 6 – Os actuais assistentes, titulares d
Pág.Página 12
Página 0013:
13 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 14.º […] 1 – (…) 2 – Na abertur
Pág.Página 13
Página 0014:
14 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 9.º-A Regime de Transição – Espe
Pág.Página 14
Página 0015:
Anexo Propostas de Alteração
Pág.Página 15
Página 0016:
16 Consultar Diário Original
Pág.Página 16
Página 0017:
17 Consultar Diário Original
Pág.Página 17
Página 0018:
18 Consultar Diário Original
Pág.Página 18
Página 0019:
19 Consultar Diário Original
Pág.Página 19
Página 0020:
20 Consultar Diário Original
Pág.Página 20
Página 0021:
21 Consultar Diário Original
Pág.Página 21
Página 0022:
22 Consultar Diário Original
Pág.Página 22
Página 0023:
23 Consultar Diário Original
Pág.Página 23
Página 0024:
24 Consultar Diário Original
Pág.Página 24
Página 0025:
25 Consultar Diário Original
Pág.Página 25
Página 0026:
26 Consultar Diário Original
Pág.Página 26
Página 0027:
27 Consultar Diário Original
Pág.Página 27
Página 0028:
28 Consultar Diário Original
Pág.Página 28
Página 0029:
29 Consultar Diário Original
Pág.Página 29
Página 0030:
30 Consultar Diário Original
Pág.Página 30
Página 0031:
31 Consultar Diário Original
Pág.Página 31
Página 0032:
32 Consultar Diário Original
Pág.Página 32
Página 0033:
33 Consultar Diário Original
Pág.Página 33
Página 0034:
34 Consultar Diário Original
Pág.Página 34
Página 0035:
35 Consultar Diário Original
Pág.Página 35
Página 0036:
36 Consultar Diário Original
Pág.Página 36
Página 0037:
37 Consultar Diário Original
Pág.Página 37
Página 0038:
38 Consultar Diário Original
Pág.Página 38
Página 0039:
39 Consultar Diário Original
Pág.Página 39
Página 0040:
40 Consultar Diário Original
Pág.Página 40
Página 0041:
41 Consultar Diário Original
Pág.Página 41
Página 0042:
42 Consultar Diário Original
Pág.Página 42
Página 0043:
43 Consultar Diário Original
Pág.Página 43
Página 0044:
44 Consultar Diário Original
Pág.Página 44
Página 0045:
45 Consultar Diário Original
Pág.Página 45
Página 0046:
46 Consultar Diário Original
Pág.Página 46
Página 0047:
47 Consultar Diário Original
Pág.Página 47
Página 0048:
48 Consultar Diário Original
Pág.Página 48
Página 0049:
49 Consultar Diário Original
Pág.Página 49
Página 0050:
50 Consultar Diário Original
Pág.Página 50
Página 0051:
51 Consultar Diário Original
Pág.Página 51
Página 0052:
52 Consultar Diário Original
Pág.Página 52
Página 0053:
53 Consultar Diário Original
Pág.Página 53
Página 0054:
54 Consultar Diário Original
Pág.Página 54
Página 0055:
55 Consultar Diário Original
Pág.Página 55
Página 0056:
56 Consultar Diário Original
Pág.Página 56
Página 0057:
57 Consultar Diário Original
Pág.Página 57
Página 0058:
58 Consultar Diário Original
Pág.Página 58
Página 0059:
59 Consultar Diário Original
Pág.Página 59
Página 0060:
60 Consultar Diário Original
Pág.Página 60
Página 0061:
61 Consultar Diário Original
Pág.Página 61
Página 0062:
62 Consultar Diário Original
Pág.Página 62
Página 0063:
63 Consultar Diário Original
Pág.Página 63
Página 0064:
64 Consultar Diário Original
Pág.Página 64
Página 0065:
65 Consultar Diário Original
Pág.Página 65
Página 0066:
66 Consultar Diário Original
Pág.Página 66
Página 0067:
67 Consultar Diário Original
Pág.Página 67
Página 0068:
68 Consultar Diário Original
Pág.Página 68
Página 0069:
69 Consultar Diário Original
Pág.Página 69
Página 0070:
70 Consultar Diário Original
Pág.Página 70
Página 0071:
71 Consultar Diário Original
Pág.Página 71
Página 0072:
72 Consultar Diário Original
Pág.Página 72
Página 0073:
73 Consultar Diário Original
Pág.Página 73
Página 0074:
74 Consultar Diário Original
Pág.Página 74
Página 0075:
75 Consultar Diário Original
Pág.Página 75
Página 0076:
76 Consultar Diário Original
Pág.Página 76
Página 0077:
77 Consultar Diário Original
Pág.Página 77
Página 0078:
78 Consultar Diário Original
Pág.Página 78
Página 0079:
79 Consultar Diário Original
Pág.Página 79
Página 0080:
80 Consultar Diário Original
Pág.Página 80
Página 0081:
81 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 APRECIAÇÃO PARLAMENTAR N.º 5/XI (1.ª) D
Pág.Página 81
Página 0082:
82 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 18.º - Candidatura a docente con
Pág.Página 82
Página 0083:
83 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 As propostas do PCP e do BE de alteraçã
Pág.Página 83
Página 0084:
84 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 de Fevereiro, sendo que o artigo 8º já
Pág.Página 84
Página 0085:
85 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 TEXTO FINAL PRIMEIRA ALTERAÇÃO, P
Pág.Página 85
Página 0086:
86 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 19.º […] 1. […]. 2. […]. 3- Fi
Pág.Página 86
Página 0087:
87 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 caso disso, à situação jurídico-funcion
Pág.Página 87
Página 0088:
88 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 76.º […] 1 – O pessoal docente t
Pág.Página 88
Página 0089:
89 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 3.º Alteração ao Decreto-Lei n.º
Pág.Página 89
Página 0090:
90 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 6- […]. 7- […]. Artigo 11.º […] 1 – A
Pág.Página 90
Página 0091:
91 | II Série B - Número: 083 | 20 de Março de 2010 Artigo 4.º Entrada em vigor e produção
Pág.Página 91
Página 0092:
Anexo Propostas de Alteração Consultar Diário Original
Pág.Página 92
Página 0093:
93 Consultar Diário Original
Pág.Página 93
Página 0094:
94 Consultar Diário Original
Pág.Página 94
Página 0095:
95 Consultar Diário Original
Pág.Página 95
Página 0096:
96 Consultar Diário Original
Pág.Página 96
Página 0097:
97 Consultar Diário Original
Pág.Página 97
Página 0098:
98 Consultar Diário Original
Pág.Página 98
Página 0099:
99 Consultar Diário Original
Pág.Página 99
Página 0101:
101 Consultar Diário Original
Pág.Página 101
Página 0102:
102 Consultar Diário Original
Pág.Página 102