24 DE MARÇO DE 2010 3 N.º 43/XI (1.ª)-EI — Dos Deputados José Pedro Aguiar Branco e Fernando Negrão (PSD) à Procuradoria-Geral da República sobre o expediente que envolve as escutas ao Sr.
Primeiro-Ministro - Processo confidencial n.º 62/2009 - Livro H.
Respostas a requerimentos [n.os 3, 16, 43, 56, 60, 62, 208 e 224/XI (1.ª)-AC]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 3 e 224/XI (1.ª)-AC do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre as longas carreiras contributivas.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.o 16/XI (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a ponte internacional Alcoutim-Sanlúcar.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 43/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Controlo da Asma.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 56/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Eliminação do Sarampo e Prevenção da Rubéola Congénita.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 60/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), acerca do Programa Nacional de Luta Contra a Depressão.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 62/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Luta Contra a Tuberculose.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território ao requerimento n.º 208/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.os 56, 62 e 208/XI (1.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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