8 | II Série B - Número: 089 | 27 de Março de 2010

Dois factores fundamentais numa análise à evolução da natalidade num país são, sem dúvida, a idade média da mulher aquando do nascimento do primeiro filho e o índice de fecundidade.
Sobre o primeiro, os últimos Indicadores Sociais do INE demonstram que a idade média da mulher ao nascimento do primeiro filho foi, em 2008, de 28,4 anos. Em 2002 este número situava-se nos 27.
A taxa de fecundidade sofreu uma redução neste mesmo período, descendo de 1,47 filhos por mulher, em 2002, para 1,37, em 2008.
Ou seja, actualmente, a renovação das gerações encontra-se bastante comprometida, uma vez que seria necessário um índice de fecundidade na ordem dos 2,1 filhos por mulher. Aliás, desde 1980, que as gerações não são repostas no nosso país, o que o torna no oitavo país mais envelhecido do mundo.
O envelhecimento da população e o decréscimo da natalidade não são fenómenos exclusivos de Portugal.
Admite-se que a percentagem da população da União Europeia dos 25 (UE25) irá diminuir, entre 2000 e 2030, de 11% para 6% da população mundial. Calcula-se que, em 2050, os europeus (UE25) sejam 449 milhões, muito menos que os 470 milhões previstos até 2025 (incluindo a imigração).
Ao mesmo tempo, o número de pessoas idosas, em relação à população jovem, irá aumentar exponencialmente. Ao considerar-se apenas a população em idade activa, até aos 64 anos de idade, as análises prevêem uma perda de 20,8 milhões de pessoas até 2030. Ou seja, dentro de 20 anos, o impacto do envelhecimento da população será ainda mais evidente do que actualmente.

População total -2,1% (-9642) +1,2% (+5444) +1,1% (+4980) -4,3% (-20066) Crianças (0-14) -19,4% (-14415) -3,2% (-2391) -8,9% (-6411) -8,6% (-5612) Jovens (15-24) -25,0% (-14441) -4,3% (-2488) -12,3% (-6815) -10,6% (-5139) Jovens adultos (25-39) -25,8% (-25683) -4,1% (-4037) -16,0% (-15271) -8,0% (-6375) Adultos (40-54) -19,5% (-19125) +4,2% (+4170) -10,0% (-10267) -14,1% (-13027) Trabalhadores mais velhos (55-64) +8,7% (+4538) +9,6% (+5024) +15,5% (+8832) -14,1% (-9318) Seniores (65-79) +44,1% (+25458) +3,4% (+1938) +37,4% (+22301) +1,5% (+1219) Pessoas muito idosas (80+) +180,5% (+34026) +17,1% (+3229) +57,1% (+12610) +52,4% (18187)

O impacto económico destes fenómenos é também alvo de preocupação: o crescimento potencial anual do Produto Nacional Bruto europeu poderá situar-se nos 1,25%, em 2040, enquanto que, em 2005, era de 2,25%.
Os factores que concorrem para o défice da natalidade são diversos e abrangem tanto as componentes social como a económica. Para além do adiamento da maternidade, existem outros que também são fundamentais.
A instabilidade económica, o difícil acesso ao primeiro emprego e consequente progressão na carreira, a dificuldade na compra (e aluguer) de habitação e os parcos mecanismos de incentivo à natalidade, são alguns dos mais prementes.
Tendo em conta a presente realidade de alguns países europeus, a política de incentivos à natalidade pode ser uma das soluções mais adequadas para minimizar o problema a médio prazo.
A França, a Suécia e a Holanda registam actualmente uma tendência de rejuvenescimento. O caso francês é o mais paradigmático: o país dispõe da maior rede de creches gratuitas de toda a Europa, garante uma licença de maternidade de 20 semanas com o posto de trabalho assegurado, benefícios fiscais e descontos em transportes para famílias numerosas. O resultado é a melhor taxa de fecundidade da Europa, com 2,0 filhos por cada mulher.
Em Portugal têm vindo a ser adoptadas algumas medidas de apoio à natalidade. Destacamos algumas das iniciativas dos XVII e XVIII Governos Constitucionais:

— Novo abono pré-natal e a majoração do abono de família;