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Sexta-feira, 6 de Abril de 2010 II Série-B — Número 95

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 2129 a 2193/XI (1.ª): N.o 2129/XI (1.ª) – Da Deputada Teresa Santos e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o desmoronamento de muros na Região do Douro.
N.o 2130/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Educação sobre a eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto.
N.o 2131/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a insolvência da empresa Tecialgo, na Trofa.
N.o 2132/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto.
N.os 2133 e 2134/XI (1.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre, respectivamente, o incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação e a Linha Verde da Segurança Social.
N.o 2135/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto.
N.o 2136/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a recuperação do Cavalete do poço de São Vicente, em São Pedro da Cova, Gondomar.
N.o 2137/XI (1.ª) – Dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as barreiras arquitectónicas nos TramTrain do Metro do Porto.
N.o 2138/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho.
N.os 2139 e 2140/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Cultura sobre os apoios do Estado a 5.ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó.
N.o 2141/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições

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II SÉRIE-B — NÚMERO 95 2 de segurança da EB 1 do Mosteiro de S. Torcato, em Guimarães.
N.os 2142 e 2143/XI (1.ª) – Dos Deputados Agostinho Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro e a qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor.
N.o 2144/XI (1.ª) – Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular.
N.o 2145/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro.
N.o 2146/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Beja.
N.o 2147/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga.
N.o 2148/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança.
N.o 2149/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco.
N.o 2150/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra.
N.o 2151/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora.
N.o 2152/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro.
N.o 2153/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Guarda.
N.o 2154/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria.
N.o 2155/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa.
N.o 2156/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre.
N.o 2157/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Porto.
N.o 2158/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém.
N.o 2159/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal.
N.o 2160/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo.
N.o 2161/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real.
N.o 2162/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu.
N.o 2163/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Viseu.
N.o 2164/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Vila Real N.o 2165/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Viana do Castelo.
N.o 2166/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Setúbal.
N.o 2167/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Santarém.
N.o 2168/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Porto.
N.o 2169/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Portalegre.
N.o 2170/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Lisboa.
N.o 2171/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Leiria.
N.o 2172/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Guarda.
N.o 2173/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Faro.
N.o 2174/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Évora.
N.o 2175/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Coimbra.
N.o 2176/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Castelo Branco.
N.o 2177/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Bragança.
N.o 2178/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Braga.
N.o 2179/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Beja.
N.o 2180/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre estrangeiros desempregados no distrito de Aveiro.
N.o 2181/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alienação de património público, N.o 2182/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as

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6 DE ABRIL DE 2010 3 declarações da directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga.
N.o 2183/XI (1.ª) – Do Deputado Luís Fazenda (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento de uma trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculo precário durante a sua licença de maternidade.
N.os 2184 e 2185/XI (1.ª) – Da Deputada Mariana Aiveca (BE), respectivamente, aos Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
N.os 2186 a 2188/XI (1.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a aquisição de serviços de enfermagem e de serviços médicos para uma VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira.
N.o 2189/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores.
N.o 2190/XI (1.ª) – Dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação.
N.o 2191/XI (1.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre as dificuldades no pagamento do Magalhães, que não permitem a aquisição do portátil.
N.os 2192 e 2193/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP), respectivamente, aos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre um motorista da Carris Tur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades.
Nota: — O documento em anexo à pergunta n.os 2137/XI (1.ª) encontra-se disponível, para consulta, nos serviços de apoio.

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PERGUNTAS AO GOVERNO Consultar Diário Original

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5 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Desmoronamento de muros na Região do Douro Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2129/XI (1.ª)

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6 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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7 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha, no Porto Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2130/XI (1.ª)

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8 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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9 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Insolvência da empresa Tecialgo, na Trofa Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2131/XI (1.ª)

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10 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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11 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de combios urbanos do Grande Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2132/XI (1.ª)

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12 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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13 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2133/XI (1.ª)

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14 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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16 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Trabalho ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas do distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabaiho e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2135/XI (1.ª)

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18 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Recuperação do Cavalete do Poço de São Vicente, em São Pedro da Cova, Gondomar Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2136/XI (1.ª)

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20 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2137/XI (1.ª)

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21 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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22 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não admitidas às ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2138/XI (1.ª)

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24 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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25 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Apoios do Estado à 5.ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó Destinatário: Ministério da Economía, da Inovação e do Desenvolvimento REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2139/XI (1.ª)

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26 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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27 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Apoios do Estado à 5.ā Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó Destinatário: Ministério da Cultura REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2140/XI (1.ª)

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28 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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29 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Condições de segurança da EB 1 do Mosteiro e S. Torcato, em Guimarães Destinatário: Ministério da Educação REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2141/XI (1.ª)

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31 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2142/XI (1.ª)

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32 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2143/XI (1.ª)

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33 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Aeroporto Francisco Sá Carneiro, aeroporto líder do Noroeste Peninsular Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2144/XI (1.ª)

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34 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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35 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2145/XI (1.ª)

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36 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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37 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de inserção no distrito de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2146/XI (1.ª)

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38 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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39 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2147/XI (1.ª)

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40 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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41 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2148/XI (1.ª)

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42 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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43 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2149/XI (1.ª)

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44 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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45 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2150/XI (1.ª)

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46 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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47 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2151/XI (1.ª)

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48 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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49 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2152/XI (1.ª)

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50 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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51 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito da Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2153/XI (1.ª)

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52 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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53 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2154/XI (1.ª)

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54 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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55 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Lisboa Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2155/XI (1.ª)

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56 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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57 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2156/XI (1.ª)

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59 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2157/XI (1.ª)

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61 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2158/XI (1.ª)

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62 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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63 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2159/XI (1.ª)

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64 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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65 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2160/XI (1.ª)

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66 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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67 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Vila Real Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2161/XI (1.ª)

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69 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Fraudes no Rendimento Social de Inserção no distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2162/XI (1.ª)

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70 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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71 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Viseu Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2163/XI (1.ª)

Página 72

72 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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73 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados по distrito de Vila Real Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2164/XI (1.ª)

Página 74

74 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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75 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Viana do Castelo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2165/XI (1.ª)

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76 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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77 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Setúbal Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2166/XI (1.ª)

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78 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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79 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Santarém Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 3167/XI (1.ª)

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80 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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81 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito do Porto Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2168/XI (1.ª)

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82 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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83 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Portalegre Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2169/XI (1.ª)

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84 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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85 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Lisboa

Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2170/XI (1.ª)

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86 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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87 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Leiria Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2171/XI (1.ª)

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88 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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89 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito da Guarda Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2172/XI (1.ª)

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90 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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91 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Faro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2173/XI (1.ª)

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92 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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93 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Évora Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2174/XI (1.ª)

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94 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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95 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Coimbra Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2175/XI (1.ª)

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96 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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97 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2176/XI (1.ª)

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98 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 99

99 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Bragança Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2177/XI (1.ª)

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100 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 101

101 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Braga Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2178/XI (1.ª)

Página 102

102 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 103

103 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Beja Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2179/XI (1.ª)

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104 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 105

105 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Estrangeiros desempregados no distrito de Aveiro Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2180/XI (1.ª)

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106 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 107

107 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Alienação de património público Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2181/XI (1.ª)

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108 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 109

109 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Declarações da Directora do Centro Distrital de Segurança Social de Braga
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2182/XI (1.ª)

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110 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 111

111 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Despedimento de uma trabalhadora da Casa Pia de Lisboa há 13 anos com vínculo precário durante a sua licença de maternidade Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2183/XI (1.ª)

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112 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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113 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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Página 114

114 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2184/XI (1.ª)

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115 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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Página 116

116 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Situação da empresa de confecções Proud Moments, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2185/XI (1.ª)

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117 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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Página 118

118 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Aquisição de serviços de enfermagem pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2186/XI (1.ª)

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119 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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120 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 121

121 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Aquisição de serviços médicos pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2187/XI (1.ª)

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122 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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123 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010


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Página 124

124 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Aquisição de serviços médicos e de enfermagem para VMER pelo Hospital Reynaldo dos Santos, em Vila Franca de Xira Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2188/XI (1.ª)

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125 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Integração dos trabalhadores do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas na Administração Regional dos Açores
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2189/XI (1.ª)

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126 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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Página 127

127 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Reprovação de candidaturas ao PRODER por falta de comunicação Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2190/XI (1.ª)

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128 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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129 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Dificuldades no pagamento do Magalhães não permitem a aquisição do portátil Destinatário: Ministério da Educação ¿

REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2191/XI (1.ª)

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130 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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131 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Motorista da CarrisTur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades Destinatário: Ministério do Traballio e da Solidariedade Social REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2192/XI (1.ª)

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132 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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133 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

Assunto: Motorista da CarrisTur em luta pelo posto de trabalho, após represálias da empresa por denunciar irregularidades Destinatàrio: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações REQUERIMENTO N.º /XI ( )
PERGUNTA N.º 2193/XI (1.ª)

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134 | II Série B - Número: 095 | 6 de Abril de 2010

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